16/09/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE SANTOS GUMIER XAVIER
06/09/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO VIEIRA DE OLIVEIRA
06/09/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA GORGES CANDIDO
06/09/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRUNA GORGES CANDIDO em 01/09/2025
18/07/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA GORGES CANDIDO
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de JANSEN MONTEIRO LEITE em 29/05/2025
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE SANTOS GUMIER XAVIER em 29/05/2025
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de DIEGO VIEIRA DE OLIVEIRA em 29/05/2025
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de IBVO MERCADO DIGITAL LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRUNA GORGES CANDIDO em 29/05/2025
17/05/2025 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
17/05/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 331de60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica da empresa Executada, para declarar a responsabilidade subsidiária dos Suscitados e atuais sócios IEGO VIEIRA DE OLIVEIRA (CPF nº *26.***.*89-45) e LUIZ FELIPE SANTOS GUMIER XAVIER (CPF nº *28.***.*47-25) e JANSEN MONTEIRO LEITE (CPF nº *68.***.*38-45) pelo crédito exequendo no presente processo, direcionando para eles a execução, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão.

A) INTIMEM-SE para ciência da presente decisão, no prazo de 08 (oito) dias, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor exequendo atualizado.

B) Transitado em julgado, CERTIFIQUE-SE e RETIFIQUE-SE a AUTUAÇÃO para incluir no polo passivo os ora Suscitados referidos no dispositivo da presente sentença.

C) Uma vez regularmente citada, proceda-se à tentativa de penhora via SISBAJUD, em relação a todos os Executados.

D) Não havendo garantia do Juízo (depósitos parciais não garantem o Juízo), inclua(m)-se o(s) Executado(s) no BNDT.

E) Sem êxito a consulta ao SISBAJUD, em observância ao Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, proceda-se à inclusão de INDISPONIBILIDADE dos bens imóveis de todos os Executados por meio da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, com fundamento no art. 185 do CTN, no Provimento nº 39/2014 do CNJ.

F) Sendo positiva a consulta a CNIB, expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, devendo o Oficial de Justiça proceder à consultas APENAS no ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado).

Prazo de 30 (trinta) dias.

Após o cumprimento, VOLTEM CONCLUSOS.

G) Infrutíferas totalmente as consultas ao SISBAJUD e ao CNIB (inclusive na hipótese de não haver resposta no prazo de 30 dias), expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, PENHORA E AVALIAÇÃO, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, devendo para tanto o Oficial de Justiça proceder à inclusão do Executados no SERASAJUD, bem como proceder às consultas na(o) JUCERJA, RCPJ (se for o caso de pessoa jurídica registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas do Município do Rio de Janeiro), RENAJUD, INFOJUD - IRPF, DOI, ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado), CCS, CENSEC, CRCJUD e PREVJUD.

Sendo localizado(s) veículo(s), a penhora e avaliação, desde já determinadas, deverão ser registradas no RENAJUD, anotando-se a restrição de circulação do veículo, procedendo-se o Oficial de Justiça à PENHORA CORRESPONDENTE, com a competente nomeação de depositário fiel.

Prazo total de 30 (trinta) dias.

H) Vindo o resultado da pesquisa patrimonial básica, INTIME-SE a parte Exequente para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de eventual e oportuna aplicação da prescrição intercorrente.

I) Transcorrendo in albis o prazo acima, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo por 02 (dois) anos a partir do decurso do prazo da parte Exequente.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise de Execução” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Execução Frustrada (276)”.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNA GORGES CANDIDO
15/05/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) JANSEN MONTEIRO LEITE
15/05/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE SANTOS GUMIER XAVIER
15/05/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO VIEIRA DE OLIVEIRA
15/05/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) IBVO MERCADO DIGITAL LTDA
15/05/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA GORGES CANDIDO
15/05/2025 18:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BRUNA GORGES CANDIDO
26/02/2025 15:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
18/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de JANSEN MONTEIRO LEITE em 17/02/2025
18/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE SANTOS GUMIER XAVIER em 17/02/2025
18/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de DIEGO VIEIRA DE OLIVEIRA em 17/02/2025
13/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de JANSEN MONTEIRO LEITE em 12/02/2025
13/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE SANTOS GUMIER XAVIER em 12/02/2025
13/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de DIEGO VIEIRA DE OLIVEIRA em 12/02/2025
03/02/2025 22:55

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 05:16

Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2024
16/12/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:16

Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2024
16/12/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:16

Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2024
16/12/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 00:12

Expedido(a) edital a(o) JANSEN MONTEIRO LEITE
13/12/2024 00:12

Expedido(a) edital a(o) LUIZ FELIPE SANTOS GUMIER XAVIER
13/12/2024 00:12

Expedido(a) edital a(o) DIEGO VIEIRA DE OLIVEIRA
13/12/2024 00:12

Expedido(a) intimação a(o) JANSEN MONTEIRO LEITE
13/12/2024 00:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE SANTOS GUMIER XAVIER
13/12/2024 00:12

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO VIEIRA DE OLIVEIRA
22/11/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
04/11/2024 11:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/11/2024 11:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
30/10/2024 15:06

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/10/2024 16:16

Suspenso o processo por execução frustrada
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de BRUNA GORGES CANDIDO em 28/10/2024
11/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA GORGES CANDIDO
24/09/2024 17:28

Registrada a inclusão de dados de IBVO MERCADO DIGITAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de BRUNA GORGES CANDIDO em 13/08/2024
22/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA GORGES CANDIDO
21/06/2024 11:41

Iniciada a execução
13/06/2024 08:51

Homologada a liquidação
13/06/2024 06:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
13/06/2024 06:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/06/2024 06:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
13/06/2024 06:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/05/2024 10:09

Encerrada a conclusão
24/05/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
24/05/2024 10:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/05/2024 10:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
24/05/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 13:01

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
19/04/2024 13:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/04/2024 13:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/04/2024 12:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/04/2024 12:58

Iniciada a liquidação
17/04/2024 08:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
17/04/2024 08:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNA GORGES CANDIDO
17/04/2024 08:44

Homologada a Transação (Valor da transação: )
17/04/2024 08:44

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/04/2024 09:10 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
15/04/2024 20:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de IBVO MERCADO DIGITAL LTDA em 12/03/2024
20/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de BRUNA GORGES CANDIDO em 19/02/2024
08/02/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) IBVO MERCADO DIGITAL LTDA
07/02/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA GORGES CANDIDO
06/02/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
06/02/2024 11:14

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/04/2024 09:10 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
23/01/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo