07/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMERCIO DE BEBIDAS ALMEIDA GARIN EIRELI - ME em 06/06/2025
07/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOAO DA SILVA SANTOS em 06/06/2025
02/06/2025 11:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100429-07.2020.5.01.0491 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: ALEXANDRE PEREIRA DA CUNHA, JOAO DA SILVA SANTOS AGRAVADO: COMERCIO DE BEBIDAS ALMEIDA GARIN EIRELI - ME ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo do executado; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo do exequente, a fim de deferir a responsabilidade solidária do sócio oculto Sr.

FABRICIO GARIN, pelos créditos exequendos, com a baixa dos autos ao Juízo de origem para inclusão dele no polo passivo da execução e o regular direcionamento da execução em face do seu patrimônio, com a adoção de medidas e ferramentas disponíveis à satisfação da sentença passada em julgado, como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE PEREIRA DA CUNHA
23/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE BEBIDAS ALMEIDA GARIN EIRELI - ME
23/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DA SILVA SANTOS
23/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PEREIRA DA CUNHA
21/05/2025 14:52

Conhecido o recurso de ALEXANDRE PEREIRA DA CUNHA - CPF: *22.***.*44-92 e provido em parte
21/05/2025 14:52

Conhecido o recurso de JOAO DA SILVA SANTOS - CPF: *15.***.*04-74 e não provido
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:14

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
11/04/2025 14:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 09:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
28/02/2025 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 15:17

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
05/12/2024 14:37

Distribuído por dependência
24/08/2023 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMERCIO DE BEBIDAS ALMEIDA GARIN EIRELI - ME em 22/08/2023
23/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PEREIRA DA CUNHA em 22/08/2023
09/08/2023 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2023
09/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2023
09/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE BEBIDAS ALMEIDA GARIN EIRELI - ME
08/08/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PEREIRA DA CUNHA
07/08/2023 12:40

Conhecido o recurso de COMERCIO DE BEBIDAS ALMEIDA GARIN EIRELI - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-48 e não provido
07/08/2023 12:40

Conhecido o recurso de ALEXANDRE PEREIRA DA CUNHA - CPF: *22.***.*44-92 e provido em parte
13/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/07/2023
12/07/2023 10:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 10:25

Incluído em pauta o processo para 31/07/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
07/07/2023 17:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/06/2023 10:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/06/2023 18:26

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE BEBIDAS ALMEIDA GARIN EIRELI - ME
07/06/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:52

Convertido o julgamento em diligência
07/06/2023 12:15

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/06/2023 12:15

Encerrada a conclusão
02/05/2023 09:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/04/2023 17:39

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE BEBIDAS ALMEIDA GARIN EIRELI - ME
18/04/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:33

Convertido o julgamento em diligência
18/04/2023 14:06

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/04/2023 14:06

Encerrada a conclusão
30/03/2023 15:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/03/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo