01/08/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 10:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 536,50)
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA em 31/07/2025
29/07/2025 15:04

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
17/07/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
17/07/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ARLINDO DA SILVA LIMA
17/07/2025 10:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI sem efeito suspensivo
16/07/2025 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI em 14/07/2025
15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ARLINDO DA SILVA LIMA em 14/07/2025
30/06/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41e2261 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração opostos por VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ARLINDO DA SILVA LIMA
27/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
27/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
27/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
27/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ARLINDO DA SILVA LIMA
27/06/2025 12:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de ARLINDO DA SILVA LIMA em 06/06/2025
05/06/2025 17:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2025 08:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
03/06/2025 22:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6126f0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta reclamação formulados por ARLINDO DA SILVA LIMA em face de RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA e ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI, condenando as Reclamadas, sendo a segunda e terceira de forma subsidiária, ao pagamento das parcelas ora deferidas.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Defiro ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST.

Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês.

Juros e correção monetária na forma da legislação vigente.

Custas de R$ 536,50, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 26.825,00, arbitrado à condenação, pela reclamação trabalhista.

Notifiquem-se as partes.

Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA - ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI - RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
23/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
23/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
23/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
23/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ARLINDO DA SILVA LIMA
23/05/2025 13:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 536,50
23/05/2025 13:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ARLINDO DA SILVA LIMA
29/04/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
29/04/2025 13:41

Cancelada a liquidação
29/04/2025 11:36

Audiência de instrução realizada (29/04/2025 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 15:08

Audiência de instrução designada (29/04/2025 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 15:08

Audiência de instrução realizada (12/02/2025 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 13:48

Juntada a petição de Réplica
09/10/2024 12:41

Audiência de instrução designada (12/02/2025 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 12:41

Audiência una realizada (09/10/2024 09:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
20/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
20/08/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
20/08/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) ARLINDO DA SILVA LIMA
20/08/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) ARLINDO DA SILVA LIMA
20/08/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
20/08/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
20/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
20/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
20/08/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
20/08/2024 14:19

Audiência una designada (09/10/2024 09:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/08/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ARLINDO DA SILVA LIMA
08/08/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/08/2024 22:37

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 22:33

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
02/08/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 00:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/08/2024 00:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/08/2024 00:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
31/07/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 12:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2024 12:38

Encerrada a conclusão
26/06/2024 11:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 270,00
26/06/2024 11:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a ARLINDO DA SILVA LIMA
26/06/2024 11:11

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/06/2024 11:11

Audiência una realizada (26/06/2024 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/06/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/06/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 12:42

Expedido(a) notificação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
06/05/2024 12:42

Expedido(a) notificação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
06/05/2024 12:42

Expedido(a) notificação a(o) RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
06/05/2024 12:42

Expedido(a) notificação a(o) ARLINDO DA SILVA LIMA
06/05/2024 12:42

Expedido(a) notificação a(o) ARLINDO DA SILVA LIMA
06/05/2024 12:42

Expedido(a) notificação a(o) RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
06/05/2024 12:42

Expedido(a) notificação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
06/05/2024 12:42

Expedido(a) notificação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
06/05/2024 12:41

Audiência una designada (26/06/2024 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2024 00:53

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA em 03/05/2024
27/04/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
26/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
25/04/2024 12:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/04/2024 12:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
24/04/2024 21:09

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 11:26

Suspenso o processo por convenção das partes
14/03/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ARLINDO DA SILVA LIMA
13/03/2024 15:45

Expedido(a) ofício a(o) ARLINDO DA SILVA LIMA
13/03/2024 15:45

Expedido(a) alvará a(o) ARLINDO DA SILVA LIMA
13/03/2024 15:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/03/2024 15:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
13/03/2024 15:20

Suspenso o processo por convenção das partes
13/03/2024 15:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/03/2024 15:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/03/2024 15:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/03/2024 15:18

Iniciada a liquidação
13/03/2024 15:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
13/03/2024 15:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a ARLINDO DA SILVA LIMA
13/03/2024 15:02

Homologada a Transação (Valor da transação: )
13/03/2024 15:02

Audiência una realizada (13/03/2024 09:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 21:23

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 21:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 20:05

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 18:52

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 13:41

Juntada a petição de Contestação
07/03/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
06/03/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
04/03/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 09:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:02

Expedido(a) notificação a(o) ARLINDO DA SILVA LIMA
17/11/2023 11:02

Expedido(a) notificação a(o) ARLINDO DA SILVA LIMA
17/11/2023 11:02

Expedido(a) notificação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
17/11/2023 11:02

Expedido(a) notificação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
17/11/2023 11:02

Expedido(a) notificação a(o) RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
17/11/2023 11:01

Audiência una designada (13/03/2024 09:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo