26/09/2024 15:31

Baixa Definitiva
26/09/2024 15:31

Transitado em Julgado em 26.09.2024
04/09/2024 07:00

Publicado despacho em 04.09.2024.
03/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
25/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2024 16:15

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 09.02.2024.
07/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A. e não-provido
15/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.12.2023.
20/11/2023 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2023 16:01

Conclusos para julgamento
08/11/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
19/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.10.2023.
18/10/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
04/10/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
04/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.09.2023.
30/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2023 14:54

Conclusos para julgamento
01/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/07/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 18:49

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/05/2023 07:00

Publicado despacho em 31.05.2023.
30/05/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
29/05/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2022 20:04

Conclusos para julgamento
10/11/2022 18:57

Conclusos para julgamento
10/11/2022 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/10/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2020 10:19

Conclusos para julgamento
04/08/2020 09:25

Distribuído por sorteio
27/07/2020 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/07/2020 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/07/2020 15:49

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo