12/08/2025 14:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS CLEMENTINO DA SILVA em 08/08/2025
28/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CLEMENTINO DA SILVA
25/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:04

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/07/2025 19:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/07/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12ca9d3 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0100810-28.2022.5.01.0561 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

EDUARDO DE SANSON (RJ110454) JAQUELINE PEIXOTO FERREIRA (RJ231526) Recorrido: Advogado(s): MARCOS CLEMENTINO DA SILVA LUCIANA DOS SANTOS SERPA (RJ161729) RECURSO DE: ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 06b420c; recurso apresentado em 06/06/2025 - Id ad14f0d).

Representação processual regular (Id 07daacd ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO Alegação(ões): - violação do(s) incisos LIV e LV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) §2º do artigo 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST, não se divisando, ainda, qualquer vulneração às regras do ônus probatório. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (pls) RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
10/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
10/07/2025 13:56

Não admitido o Recurso de Revista de ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
09/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/06/2025 14:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS CLEMENTINO DA SILVA em 06/06/2025
06/06/2025 20:17

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 20:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100810-28.2022.5.01.0561 5ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

RECORRIDO: MARCOS CLEMENTINO DA SILVA Tomar ciência do v. acórdão id f7cd58a: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
23/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CLEMENTINO DA SILVA
23/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
22/05/2025 10:10

Conhecido o recurso de ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 27.***.***/0001-83 e não provido
15/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025
14/04/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/04/2025 11:07

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
07/04/2025 10:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/11/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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