12/09/2025 10:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/09/2025 10:41

Iniciada a execução
09/09/2025 14:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 190,00
09/09/2025 14:36

Concedida a gratuidade da justiça a ISRAEL DE SOUSA QUADRO
09/09/2025 14:36

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/09/2025 14:36

Audiência una realizada (09/09/2025 09:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2025 14:24

Juntada a petição de Contestação
04/09/2025 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL DE SOUSA QUADRO
18/07/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SUBLIME SERVICOS DE APOIO LTDA
15/07/2025 09:45

Audiência una designada (09/09/2025 09:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2025 09:45

Audiência una cancelada (24/09/2025 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL DE SOUSA QUADRO
14/07/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/07/2025 15:37

Audiência una designada (24/09/2025 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 639c5f9 proferida nos autos. DECISÃO Pretende a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela para liberação do FGTS e do Seguro Desemprego.

O artigo 300 do CPC estabelece que: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." Contudo, o autor pleiteia que seja declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho, havendo, portanto, controvérsia quanto à extinção contratual e a sua modalidade.

Ressalte-se que para a liberação de FGTS e habilitação no programa do seguro-desemprego é necessária a dispensa sem justa causa, o que apenas será decidido por ocasião da sentença.

Assim, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, na forma do art. 300, caput, § 3º, do CPC.

Intime-se a parte autora da presente decisão.

Inclua-se o feito em pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISRAEL DE SOUSA QUADRO
23/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL DE SOUSA QUADRO
23/06/2025 13:47

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ISRAEL DE SOUSA QUADRO
04/06/2025 09:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100646-43.2025.5.01.0081 distribuído para 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800300088400000229207683?instancia=1
27/05/2025 15:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo