28/06/2024 13:52

Baixa Definitiva
28/06/2024 13:52

Transitado em Julgado em 28.06.2024
10/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.06.2024.
03/06/2024 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
06/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.05.2024.
22/03/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2024 18:13

Conclusos para decisão
20/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:30

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Agravo
14/02/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2024 17:28

Conclusos para decisão
05/02/2024 13:57

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/12/2023 07:00

Publicado despacho em 12.12.2023.
11/12/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/08/2023 16:44

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/08/2023 14:29

Conclusos para despacho
21/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2023 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2023 11:14

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/02/2023 07:00

Publicado acórdão em 17.02.2023.
14/02/2023 14:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
23/01/2023 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.01.2023.
07/12/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
06/12/2022 09:00

Retirada de pauta
10/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.11.2022.
25/10/2022 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2022 09:04

Conclusos para julgamento
08/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 12:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/08/2022 15:07

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/08/2022 07:00

Publicado despacho em 19.08.2022.
18/08/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
16/08/2022 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2022 19:06

Conclusos para julgamento
14/06/2022 18:32

Distribuído por sorteio
19/05/2022 05:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2022 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2022 13:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo