16/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA DE ALMEIDA MARQUES
15/09/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LENITA DE ALMEIDA MARQUES
15/09/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
15/09/2025 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
15/09/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/09/2025 14:44

Encerrada a conclusão
15/09/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA DE ALMEIDA MARQUES
13/09/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) LENITA DE ALMEIDA MARQUES
13/09/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
13/09/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/09/2025 10:42

Iniciada a liquidação
12/09/2025 10:42

Transitado em julgado em 08/09/2025
11/09/2025 14:00

Recebidos os autos para prosseguir
24/03/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/03/2025 09:18

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 21/03/2025
12/03/2025 20:41

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b128fb proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 04/03/2025, # e2d36a3, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração # 19ddb4b. RIO DE JANEIRO , 07 de março de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso ordinário do reclamante. Ao(s) recorrido(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LENITA DE ALMEIDA MARQUES - IOLANDA DE ALMEIDA MARQUES
09/03/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA DE ALMEIDA MARQUES
09/03/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) LENITA DE ALMEIDA MARQUES
09/03/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
09/03/2025 16:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE sem efeito suspensivo
07/03/2025 08:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/03/2025 04:03

Decorrido o prazo de IOLANDA DE ALMEIDA MARQUES em 06/03/2025
07/03/2025 04:03

Decorrido o prazo de LENITA DE ALMEIDA MARQUES em 06/03/2025
04/03/2025 14:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4fa7d1a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE em face de LENITA DE ALMEIDA MARQUES (1ª Ré) e IOLANDA DE ALMEIDA MARQUES (2ª Ré), nos autos da ATOrd 0100709-80.2024.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, para condenar as Rés solidariamente a pagar (a condenação de anotar a CTPS será cumprida pela 1ª Ré), em 8 dias, a saber: a)anotar o contrato de trabalho na CTPS da Autora, consignando admissão em 02/05/2023, na função de Cuidadora de Idoso, com salário mensal de R$ 1.412,00 e saída 22/04/2024.

Não o fazendo no prazo, a anotação será feita pela Secretaria da Vara; b)saldo salarial de abril de 2024 (22 dias); c)aviso prévio indenizado; d)férias 2023/2024 + 1/3; e)férias proporcionais 1/12 + 1/3; f)13º salário proporcional de 2023 (8/12); g)13º salário proporcional de 2024 (5/12); h)FGTS sobre salários e 13º salários do período contratual, e sobre o aviso prévio; i)multa de 40% do FGTS; j)multa do art. 477 da CLT; k)multa do art. 467 da CLT, no importe de 50% sobre saldo de salário, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários e multa de 40% do FGTS; l)indenização das parcelas do seguro-desemprego a que faria jus a Autora, como se apurar em liquidação. Para os fins do art. 832, § 3º da CLT, são indenizatórias, para fins previdenciários: aviso prévio indenizado, férias + 1/3, FGTS, multa de 40% do FGTS,multa do art. 467, da CLT, multa do art. 477, § 8º, da CLT.

Da gratuidade de justiça Diante das declarações de miserabilidade jurídica firmada pela Autora e pela 2ª Ré IOLANDA, e juntadas aos autos (idc808897 e id33ab4b0, respectivamente) e da ausência de elementos que a contrariem, defiro à Autora e à 2ª Ré IOLANDA o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT. Dos honorários sucumbenciais Com fundamento no art. 791-A da CLT, fixos os honorários sucumbenciais em 10% em favor dos advogados da Autora, calculados sobre o valor da condenação, a cargo das Reclamadas.

Em relação à 2ª Ré IOLANDA a exigibilidade fica suspensa pelo prazo legal (ADI 5766).

Fixo os honorários sucumbenciais em 10%, a cargo da Autora e em benefício dos advogados das Reclamadas, calculados sobre a vantagem econômica da demanda, ou seja, a somatória dos pedidos rejeitados, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo legal (ADI 5766). Custas pelas Rés, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LENITA DE ALMEIDA MARQUES - IOLANDA DE ALMEIDA MARQUES
16/02/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA DE ALMEIDA MARQUES
16/02/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) LENITA DE ALMEIDA MARQUES
16/02/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
16/02/2025 14:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/02/2025 14:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
17/01/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/01/2025 14:31

Decorrido o prazo de ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 07/01/2025
27/11/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
27/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 26/11/2024
12/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
05/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de IOLANDA DE ALMEIDA MARQUES em 04/11/2024
05/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de LENITA DE ALMEIDA MARQUES em 04/11/2024
05/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 04/11/2024
23/10/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 21/10/2024
22/10/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA DE ALMEIDA MARQUES
22/10/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) LENITA DE ALMEIDA MARQUES
22/10/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
22/10/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/10/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
16/10/2024 15:37

Juntada a petição de Razões Finais
11/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 10/10/2024
10/10/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA DE ALMEIDA MARQUES
10/10/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LENITA DE ALMEIDA MARQUES
10/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/10/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
08/10/2024 23:23

Juntada a petição de Razões Finais
30/09/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
16/09/2024 13:45

Audiência una por videoconferência realizada (16/09/2024 10:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 22:15

Juntada a petição de Contestação
13/09/2024 21:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 22/07/2024
11/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) YOLANDA DE ALMEIDA MARQUES
10/07/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) LENITA DE ALMEIDA MARQUES
10/07/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
10/07/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
10/07/2024 06:53

Audiência una por videoconferência designada (16/09/2024 10:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de YOLANDA DE ALMEIDA MARQUES em 08/07/2024
09/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de LENITA DE ALMEIDA MARQUES em 08/07/2024
03/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 02/07/2024
25/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3d2877 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.Notifiquem-se as reclamadas para se manifestarem acerca do requerimento de adoção do Juízo 100% digital, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 22:57

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 20:33

Expedido(a) intimação a(o) YOLANDA DE ALMEIDA MARQUES
24/06/2024 20:33

Expedido(a) intimação a(o) LENITA DE ALMEIDA MARQUES
24/06/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
24/06/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/06/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo