04/08/2025 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 20:11

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 13:35

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA E BORGES SERVICOS OPERACIONAIS LTDA
18/07/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA E FILHO LTDA
18/07/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
18/07/2025 18:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROCHA E FILHO LTDA sem efeito suspensivo
18/07/2025 18:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROCHA E BORGES SERVICOS OPERACIONAIS LTDA sem efeito suspensivo
18/07/2025 18:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS sem efeito suspensivo
18/07/2025 16:24

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: d09d5d8) para Manifestação
18/07/2025 16:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/07/2025 14:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 19:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 755022a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por ROCHA E FILHO LTDA, e, no mérito, julgo-os IMPROVIDOS, conforme fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROCHA E BORGES SERVICOS OPERACIONAIS LTDA - ROCHA E FILHO LTDA
16/06/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA E BORGES SERVICOS OPERACIONAIS LTDA
16/06/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA E FILHO LTDA
16/06/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
16/06/2025 18:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROCHA E FILHO LTDA
11/06/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
11/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROCHA E BORGES SERVICOS OPERACIONAIS LTDA em 10/06/2025
10/06/2025 20:33

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA E BORGES SERVICOS OPERACIONAIS LTDA
30/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
30/05/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/05/2025 19:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2025 13:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 04b6e0c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial pelo pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS em face de ROCHA E FILHOS LTDA e de ROCHA E BORGES SERVIÇOS OPERACIONAIS LTDA , nos termos da fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Rejeito o pedido formulado em reconvenção já que reconhecida a representatividade do sindicato autor em relação à categoria a que pertence a ré.

Custas de R$ 1.200,00 pelo Sindicato Autor, calculadas com base no valor dado à causa na inicial de R$ 60.000,00, das quais fica isento, ante o disposto nos arts. 17 e 18 da Lei n. 7.347/85 e no art. 87 da Lei nº 8.078/90 (CDC).

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado a decisão, arquive-se.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
15/05/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA E BORGES SERVICOS OPERACIONAIS LTDA
15/05/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA E FILHO LTDA
15/05/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
15/05/2025 19:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
15/05/2025 19:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Coletiva (63) / ) de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
05/05/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
24/03/2025 19:36

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção
24/03/2025 19:27

Juntada a petição de Réplica
11/03/2025 08:58

Audiência una realizada (11/03/2025 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/03/2025 17:38

Juntada a petição de Contestação
10/03/2025 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de ROCHA E BORGES SERVICOS OPERACIONAIS LTDA em 17/10/2024
18/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de ROCHA E FILHO LTDA em 17/10/2024
18/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS em 17/10/2024
15/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS em 14/10/2024
09/10/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA E BORGES SERVICOS OPERACIONAIS LTDA
08/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA E FILHO LTDA
08/10/2024 00:01

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
08/10/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:08

Audiência una designada (11/03/2025 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/10/2024 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/10/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 23:44

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
02/10/2024 23:43

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
02/10/2024 15:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/10/2024 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo