25/06/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 14:55

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2025 18:27

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
06/06/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) TALENTOS CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA
06/06/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
06/06/2025 08:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARLON MIGUEL DOS ANJOS VILETE sem efeito suspensivo
05/06/2025 17:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 04/06/2025
05/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de TALENTOS CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 04/06/2025
31/05/2025 15:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26e1d42 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme fundamentação.

Custas processuais pela reclamada no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$10.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLON MIGUEL DOS ANJOS VILETE
20/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
20/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) TALENTOS CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA
20/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
20/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MARLON MIGUEL DOS ANJOS VILETE
20/05/2025 15:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
20/05/2025 15:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARLON MIGUEL DOS ANJOS VILETE
20/05/2025 15:01

Concedida a gratuidade da justiça a MARLON MIGUEL DOS ANJOS VILETE
26/03/2025 07:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/02/2025 16:52

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 15:38

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 16:03

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 20:32

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2024 13:41

Audiência de instrução realizada (26/11/2024 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 12:29

Audiência de instrução designada (26/11/2024 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 12:29

Audiência de instrução realizada (23/07/2024 11:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 12:20

Audiência de instrução designada (23/07/2024 11:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 12:20

Audiência una realizada (21/02/2024 09:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 19:53

Juntada a petição de Contestação
20/02/2024 19:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 17:12

Juntada a petição de Contestação
20/02/2024 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 15:53

Juntada a petição de Contestação
20/02/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 16:47

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
05/06/2023 16:47

Expedido(a) notificação a(o) TALENTOS CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA
05/06/2023 16:47

Expedido(a) notificação a(o) CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
05/06/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MARLON MIGUEL DOS ANJOS VILETE
05/06/2023 16:44

Audiência una designada (21/02/2024 09:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2023 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo