11/09/2025 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
11/09/2025 13:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
07/09/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
07/09/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) PROGECON ENGENHARIA LTDA
07/09/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA
07/09/2025 22:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 404,03
07/09/2025 22:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA
07/09/2025 22:30

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA
11/07/2025 17:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 10/07/2025
07/07/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2699249211 EM 07/07/2025 15:13:00)
03/07/2025 09:35

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
26/06/2025 08:48

Audiência una realizada (25/06/2025 11:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/06/2025
13/06/2025 14:36

Juntada a petição de Contestação
05/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA em 04/06/2025
04/06/2025 10:55

Juntada a petição de Contestação (P_CONTESTAÇÃO_2454148712 EM 04/06/2025 10:55:11)
02/06/2025 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0078666 proferido nos autos.

DESPACHO PJe – JT Em que pese o alegado quanto ao grande volume de audiências a cargo dos órgãos da advocacia pública, ressalto que em razão da matéria dos autos este Juízo mantém o comparecimento presencial de todas as partes.

Ademais, este Juízo fundamenta ainda tal manutenção no art. 6º do Provimento CR Nº 02/2023 da Corregedoria Geral, uma vez que vem encontrando inúmeras dificuldades técnicas na realização das audiências de forma híbrida.

Portanto, fica mantida o comparecimento presencial de todas as partes na audiência designada para que se evitem adiamentos em virtude de problemas de acesso e conexão, com fulcro no art. 765 da CLT, mantenho a audiência PRESENCIAL já designada.

Ciência às partes.

Intimem-se as partes e aguarde-se a audiência. NITEROI/RJ, 26 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA
26/05/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
26/05/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA
26/05/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
26/05/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação (União requer a sua participação em audiência de forma virtual)
21/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100114-65.2025.5.01.0244 : CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA : PROGECON ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA NOTIFICAÇÃO – DEJT – AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL – RITO ORDINÁRIO DATA/HORÁRIO: 25.06.2025, às 11h.

LOCAL: 4ª Vara do Trabalho de Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4º andar, Centro, NITEROI/RJ, CEP: 24.020-075 INSTRUÇÕES: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Testemunhas: art. 455 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Notificação 25052015022791600000228501325 Notificação Notificação 25052015022768800000228501324 Notificação Intimação 25052015005981700000228500962 Notificação Intimação 25052015005961700000228500961 Notificação Notificação 25052015005939900000228500959 Decisão Decisão 25022411214008200000221569731 Certidão de Distribuição Certidão 25013111410790600000219516173 RECIBO SALARIAL MES DE MARÇO DE 2024 Recibo 25013111402051000000219515982 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 25013111402001700000219515981 CTPS FISICA Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25013111401968600000219515979 CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25013111401934500000219515972 CRACHÁ Documento Diverso 25013111401900900000219515970 CONVERSA WHATSHAPP Documento Diverso 25013111401882500000219515969 COMPROVANTES DE TRANSFERÊNCIAS Documento Diverso 25013111401855300000219515968 COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA DE PÁGAMENTO DE SALÁRIO Documento Diverso 25013111401818500000219515966 CERTIFICADO Documento Diverso 25013111401799400000219515965 ATESTADO MEDICO Atestado Médico 25013111401778900000219515964 ATESTADO MEDICO (2) Atestado Médico 25013111401719600000219515958 PROC.

DEC.

CONT Procuração 25013111401695500000219515956 Petição Inicial Petição Inicial 25013111372174600000219515359 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 20 de maio de 2025.

ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA
20/05/2025 15:03

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA
20/05/2025 15:02

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
20/05/2025 15:02

Expedido(a) notificação a(o) PROGECON ENGENHARIA LTDA
20/05/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
20/05/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PROGECON ENGENHARIA LTDA
20/05/2025 15:01

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA
27/02/2025 17:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 17:18

Audiência una designada (25/06/2025 11:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/02/2025 17:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/02/2025 11:59

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
31/01/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELLEN BALASSIANO
31/01/2025 11:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 11:41

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo