16/09/2025 16:34

Expedido(a) ofício a(o) BUENO ALIMENTACAO EIRELI - ME
15/09/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
05/09/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 11:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6cb2bb proferido nos autos.

Ante informação de SISBAJUD negativo que ora junto aos autos, indique o rte meios de prosseguimento.

Prazo de 10 dias CABO FRIO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE SILVA DOS SANTOS
28/08/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
28/08/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
16/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ DE AZEVEDO CHAGAS em 04/07/2025
21/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2025
21/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0100841-89.2018.5.01.0431 : FELIPE SILVA DOS SANTOS : BUENO ALIMENTACAO EIRELI - ME E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ANA BEATRIZ DE AZEVEDO CHAGAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência de que foi reconhecida a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada e determinada a inclusão dos sócios AGNALDO BUENO ROCHA JUNIOR, CPF *18.***.*15-21 e CREUZA ANDRADE SILVA, CPF *81.***.*85-50, no polo passivo desta execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. CABO FRIO/RJ, 20 de maio de 2025.

MAYKON LEANDRO LOBO CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ DE AZEVEDO CHAGAS
20/05/2025 15:48

Expedido(a) edital a(o) ANA BEATRIZ DE AZEVEDO CHAGAS
16/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
15/05/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0100841-89.2018.5.01.0431 : FELIPE SILVA DOS SANTOS : BUENO ALIMENTACAO EIRELI - ME E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): FELIPE SILVA DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 07 de maio de 2025.

MAYKON LEANDRO LOBO CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE SILVA DOS SANTOS
07/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
05/05/2025 09:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CREUZA ANDRADE SILVA em 10/04/2025
11/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de AGNALDO BUENO ROCHA JUNIOR em 10/04/2025
08/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de BUENO ALIMENTACAO EIRELI - ME em 07/03/2025
08/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 07/03/2025
24/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) edital em 25/02/2025
24/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) edital em 25/02/2025
24/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
22/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 11:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 11:14

Expedido(a) edital a(o) CREUZA ANDRADE SILVA
21/02/2025 11:14

Expedido(a) edital a(o) AGNALDO BUENO ROCHA JUNIOR
21/02/2025 11:14

Expedido(a) mandado a(o) ANA BEATRIZ DE AZEVEDO CHAGAS
21/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fda0b60 proferida nos autos.

A parte exequente requereu em id 292a14c a desconsideração da personalidade jurídica da empresa MARCENARIA ESQUADRÃO LTDA – EPP para inclusão dos sócios retirantes.

Os sócios foram regularmente notificados com alerta de que a inércia equivaleria à concordância e quedaram-se inertes.

A principal fundamentação para aplicação da teoria menor para a desconsideração da personalidade jurídica, aplicada na Justiça do Trabalho, seja pelo art. 2º da CLT, quando o empregador assume o risco do negócio, seja pela aplicação analógica do § 5º do art. 28 do Código do Consumidor, é a falta da capacidade negocial do empregado.

Diferentemente de uma pessoa, física ou jurídica, que pode exigir garantias para contratar no âmbito civil, o empregado apenas adere ao contrato de trabalho que lhe é apresentado pelo empregador.

A este não pode aquele pedir garantias para contratar, daí ser a desconsideração da personalidade jurídica, consubstanciada na teoria menor, a sua única garantia de receber seus créditos em caso de inadimplência.

Em análise aos autos, constata que os sócios retirantes saíram do quadro da reclamada em 22 de maio de 2018, conforme atos constitutivos juntados em id 765a479, ou seja, 3 meses antes da autuação deste processo (03/09/2018).

Dessa forma, nos termos dos art. 10-A da CLT, devem responder pelas obrigações trabalhistas não adimplidas pela empresa e pelos atuais sócios.

Assim, ante a inadimplência da empresa reclamada e dos sócios atuais e pela aplicação da teoria menor, reconheço a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.

Pelo exposto, julgo procedente o pedido Incluam-se os sócios AGNALDO BUENO ROCHA JUNIOR, CPF *18.***.*15-21 e CREUZA ANDRADE SILVA, CPF *81.***.*85-50, no polo passivo desta execução.

Após, notifiquem-se as partes e os sócios, sendo os sócios acima mencionados por edital e a parte Ana Beatriz de Azevedo Chagas, por mandado.

Decorrido o prazo de 8 dias em branco, ao sisbajud em face dos reclamados.

CABO FRIO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE SILVA DOS SANTOS
20/02/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) BUENO ALIMENTACAO EIRELI - ME
20/02/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
20/02/2025 16:07

Proferida decisão
20/02/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
20/02/2025 15:16

Encerrada a conclusão
20/02/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CREUZA ANDRADE SILVA em 19/02/2025
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de AGNALDO BUENO ROCHA JUNIOR em 19/02/2025
06/02/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 15:47

Expedido(a) edital a(o) CREUZA ANDRADE SILVA
19/11/2024 15:47

Expedido(a) edital a(o) AGNALDO BUENO ROCHA JUNIOR
18/11/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/11/2024 14:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/11/2024 14:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
11/11/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 21:22

Suspenso o processo por execução frustrada
28/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 25/10/2024
24/10/2024 02:56

Decorrido o prazo de CREUZA ANDRADE SILVA em 23/10/2024
10/10/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
19/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/09/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
07/09/2024 19:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/09/2024 14:40

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CREUZA ANDRADE SILVA
02/09/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2024 10:41

Expedido(a) mandado a(o) AGNALDO BUENO ROCHA JUNIOR
14/08/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
13/08/2024 09:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/08/2024 09:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
12/08/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 05/07/2024
28/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1a03f0 proferida nos autos.

Sobreste-se o feito pelo prazo do Art. 11-A da CLT.Notifique-se a parte exequente.

CABO FRIO/RJ, 27 de junho de 2024.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
27/06/2024 15:28

Suspenso o processo por execução frustrada
27/06/2024 08:57

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 26/06/2024
11/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
27/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/05/2024 10:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/05/2024 10:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
27/05/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 12:59

Suspenso o processo por execução frustrada
01/04/2024 11:31

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
26/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 25/03/2024
21/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de MITI MITI STEAKHOUSE BAR DE CABO FRIO LTDA em 20/03/2024
09/03/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
08/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MITI MITI STEAKHOUSE BAR DE CABO FRIO LTDA
06/03/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/03/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 14:55

Proferida decisão
01/03/2024 09:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
01/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 29/02/2024
16/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de LUCIANO AMATUZO em 15/02/2024
10/02/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
09/02/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/02/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 16:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/01/2024 15:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/01/2024 14:07

Expedido(a) mandado a(o) LUCIANO AMATUZO
11/01/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/01/2024 10:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/01/2024 10:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
20/12/2023 15:27

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 18/12/2023
08/12/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
07/12/2023 09:57

Suspenso o processo por execução frustrada
07/12/2023 09:29

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 06/12/2023
22/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
20/11/2023 21:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/10/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2023 15:43

Expedido(a) mandado a(o) LUCIANO AMATUZO
25/09/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
22/09/2023 21:10

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
11/09/2023 16:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/09/2023 10:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2023 09:14

Expedido(a) mandado a(o) MITI MITI STEAKHOUSE BAR DE CABO FRIO LTDA
31/08/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
23/08/2023 16:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/08/2023 16:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
23/08/2023 15:57

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 11:36

Suspenso o processo por execução frustrada
20/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 19/07/2023
12/07/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 17:41

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
10/07/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/07/2023 10:08

Encerrada a conclusão
10/07/2023 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 07/07/2023
23/06/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
23/05/2023 11:42

Registrada a inclusão de dados de BUENO ALIMENTACAO EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/05/2023 11:42

Registrada a inclusão de dados de ANA BEATRIZ DE AZEVEDO CHAGAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/05/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/05/2023 14:40

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
15/05/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
15/03/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/03/2023 14:26

Desarquivados os autos
15/02/2023 10:13

Arquivados os autos provisoriamente
14/02/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 13/02/2023
28/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
27/01/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/01/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
20/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ DE AZEVEDO CHAGAS em 19/12/2022
13/10/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ DE AZEVEDO CHAGAS
06/10/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 03/10/2022
30/09/2022 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/09/2022 15:32

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de FELIPE SILVA DOS SANTOS
21/09/2022 15:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/09/2022 15:12

Encerrada a conclusão
09/09/2022 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/09/2022 16:20

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
12/08/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
12/08/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
08/07/2022 11:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/07/2022 15:38

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) BUENO ALIMENTACAO EIRELI - ME
09/06/2022 20:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 08/06/2022
02/06/2022 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação a contestação sobre sucessão trabalhista)
18/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
17/05/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/05/2022 16:41

Encerrada a conclusão
12/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de MITI MITI STEAKHOUSE BAR DE CABO FRIO LTDA em 11/05/2022
10/05/2022 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/05/2022 14:10

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
31/03/2022 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MITI MITI STEAKHOUSE BAR DE CABO FRIO LTDA
28/03/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
15/03/2022 15:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/03/2022 15:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
11/03/2022 15:49

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Sucessão Trabalhista)
12/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de BUENO ALIMENTACAO EIRELI - ME em 11/03/2021
12/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 11/03/2021
28/10/2020 14:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
28/10/2020 14:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 14:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
28/10/2020 14:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) BUENO ALIMENTACAO EIRELI - ME
22/10/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
22/10/2020 16:03

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
21/10/2020 18:43

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANITA NATAL
18/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 17/08/2020
17/08/2020 19:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
07/08/2020 10:31

Juntada a petição de Manifestação (penhora)
30/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 29/07/2020
09/06/2020 11:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020
09/06/2020 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020 10:37

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
04/06/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
29/05/2020 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
28/05/2020 13:35

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento da execução)
28/05/2020 10:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 20:40

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS SANTOS
26/05/2020 20:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
05/03/2020 14:24

Iniciada a execução
05/03/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
20/02/2020 11:00

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
14/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de BUENO ALIMENTACAO EIRELI - ME em 13/02/2020
29/01/2020 10:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2020
29/01/2020 10:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2020 12:35

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 13:12

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
09/12/2019 14:19

Juntada a petição de Manifestação (Ativação de convênios)
07/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de BUENO ALIMENTACAO EIRELI - ME em 06/12/2019
07/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 06/12/2019
08/11/2019 17:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
08/11/2019 17:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019 23:32

Homologada a liquidação
25/10/2019 11:05

Conclusos os autos para decisão Geral a ANITA NATAL
10/10/2019 12:33

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 14:38

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
08/10/2019 01:30

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 30/09/2019 23:59:59
15/09/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/09/2019
15/09/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2019 10:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Liquidação de Sentença)
18/08/2019 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/08/2019
18/08/2019 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2019 11:34

Iniciada a liquidação
09/08/2019 11:34

Transitado em julgado em 08/08/2019
11/07/2019 00:18

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 10/07/2019
11/07/2019 00:18

Decorrido o prazo de BUENO ALIMENTACAO EIRELI - ME em 10/07/2019
28/06/2019 00:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/06/2019
28/06/2019 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2019 00:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 76.00
27/06/2019 00:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE SILVA DOS SANTOS
27/06/2019 00:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de FELIPE SILVA DOS SANTOS
20/06/2019 00:10

Decorrido o prazo de BUENO ALIMENTACAO EIRELI - ME em 19/06/2019 23:59:59
20/06/2019 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 19/06/2019 23:59:59
15/06/2019 00:42

Decorrido o prazo de BUENO ALIMENTACAO EIRELI - ME em 14/06/2019 23:59:59
15/06/2019 00:42

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 14/06/2019 23:59:59
07/06/2019 11:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANITA NATAL
07/06/2019 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2019
07/06/2019 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019 09:39

Reformada a decisão anterior (sentença) de 31/05/2019
05/06/2019 16:04

Conclusos os autos para decisão Geral a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
04/06/2019 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2019
04/06/2019 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019 20:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 76.00
31/05/2019 20:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE SILVA DOS SANTOS
31/05/2019 20:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de FELIPE SILVA DOS SANTOS
15/02/2019 14:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANITA NATAL
12/02/2019 18:23

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais_Reclamada)
17/01/2019 11:27

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
11/12/2018 12:42

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/12/2018 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
10/12/2018 22:42

Juntada a petição de Contestação
10/12/2018 22:41

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2018 22:40

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2018 15:28

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2018 11:31

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/12/2018 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
03/09/2018 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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