24/05/2025 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/05/2025 11:39

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2024 23:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/08/2024 20:24

Juntada a petição de Contraminuta
02/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
01/08/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
01/08/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/07/2024 16:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff4bc3d proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):GUILHERMINA ALMEIDA CASTRORecorrido(a)(s):SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO LTDAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 06/03/2024 - Id. 1f914a0; recurso interposto em 18/03/2024 - Id. af8c8c7).Regular a representação processual (Id. 5a86e80).Dispensado o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / ACIDENTE DE TRABALHORESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / ACIDENTE DE TRABALHOAlegação(ões):- violação do(s) artigo 7º, inciso XXVIII; artigo 37, §6º, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 193; Código Civil, artigo 927, §p.u..- divergência jurisprudencial .- Tema 932 de repercussão geral.Nos termos em que proferida a decisão não se verificam as violações apontadas.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.No tocante aos temas supra, os arestos trazidos são inservíveis para o desejado confronto de teses, por serem procedentes de Turmas do TST, porque não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /mts/2569 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERMINA ALMEIDA CASTRO
27/06/2024 17:43

Não admitido o Recurso de Revista de GUILHERMINA ALMEIDA CASTRO
19/03/2024 15:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/03/2024 12:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA em 18/03/2024
18/03/2024 19:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
05/03/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERMINA ALMEIDA CASTRO
05/03/2024 14:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GUILHERMINA ALMEIDA CASTRO - CPF: *31.***.*10-25
21/02/2024 10:49

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
08/02/2024 07:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2024 06:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA em 07/02/2024
05/02/2024 20:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/01/2024
26/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/01/2024
26/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
25/01/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERMINA ALMEIDA CASTRO
24/01/2024 12:02

Conhecido o recurso de SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-83 e não provido
24/01/2024 12:02

Conhecido o recurso de GUILHERMINA ALMEIDA CASTRO - CPF: *31.***.*10-25 e não provido
24/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/11/2023
22/11/2023 11:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 11:15

Incluído em pauta o processo para 23/01/2024 10:00 4a Turma - A ()
30/09/2023 21:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2023 21:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/09/2023 20:27

Retirado de pauta o processo
05/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2023
04/09/2023 13:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 13:11

Incluído em pauta o processo para 25/09/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
30/08/2023 16:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2023 12:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/08/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo