TST - 0032900-49.2009.5.01.0040

30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

30/04/2025 14:16

Baixa Definitiva

30/04/2025 14:16

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

30/04/2025 14:16

Transitado em Julgado em 30.04.2025

15/04/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 07:00

Publicado despacho em 11.04.2025.

10/04/2025 00:00

Homologada a Desistência do Recurso

09/04/2025 08:48

Conclusos para decisão

28/02/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica

14/02/2025 07:00

Publicado despacho em 14.02.2025.

13/02/2025 07:00

Publicado despacho em 13.02.2025.

13/02/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 15:36

Conclusos para despacho

07/02/2025 10:15

Conclusos para despacho

25/03/2021 13:11

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021 07:00

Publicado despacho em 23.03.2021.

22/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

19/03/2021 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/04/2020 15:25

Conclusos para despacho

17/03/2020 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/12/2019 13:11

Confirmada a intimação eletrônica

13/12/2019 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 13.12.2019.

11/12/2019 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta

11/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.11.2019.

11/11/2019 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2019 13:35

Confirmada a intimação eletrônica

28/10/2019 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/10/2019 19:43

Conclusos para julgamento

15/10/2019 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

24/09/2019 13:36

Confirmada a intimação eletrônica

23/09/2019 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2019 07:00

Publicado despacho em 23.09.2019.

20/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

20/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2019 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/09/2019 12:28

Conclusos para despacho

21/09/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica

11/09/2018 07:00

Publicado despacho em 11.09.2018.

10/09/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

06/09/2018 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/07/2018 17:11

Conclusos para despacho

11/05/2018 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.

09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2017 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/09/2017 15:40

Conclusos para despacho

28/08/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

21/08/2015 07:00

Publicado despacho em 21.08.2015.

20/08/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

19/08/2015 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/07/2015 18:04

Conclusos para despacho

16/07/2015 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/06/2015 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2015 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/05/2015 17:25

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

24/04/2015 12:21

Confirmada a intimação eletrônica

17/04/2015 07:00

Publicado acórdão em 17.04.2015.

08/04/2015 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/04/2015 11:07

Inclusão em Pauta

06/04/2015 11:07

Inclusão em Pauta

27/03/2015 07:59

Conclusos para julgamento

27/03/2015 07:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

25/03/2015 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2015 10:02

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2015 07:00

Publicado acórdão em 13.03.2015.

04/03/2015 09:00

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e não-provido

26/02/2015 14:00

Confirmada a intimação eletrônica

26/02/2015 07:00

Inclusão em Pauta

25/02/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.02.2015.

11/12/2014 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/10/2013 00:08

Conclusos para julgamento

21/10/2013 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/10/2013 17:07

Distribuído por sorteio

15/10/2013 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/10/2013 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/10/2013 22:01

Recebido pelo Distribuidor