19/08/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 13:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 18/08/2025
14/08/2025 16:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/08/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
01/08/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RICARDO DA COSTA
30/07/2025 10:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATO RICARDO DA COSTA - CPF: *12.***.*15-41
09/07/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
02/07/2025 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/06/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100330-96.2023.5.01.0017 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: RENATO RICARDO DA COSTA, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA RECORRIDO: RENATO RICARDO DA COSTA, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Fica intimada a parte contrária para manifestação, querendo, acerca dos embargos de declaração apresentados por RENATO RICARDO DA COSTA, correspondente ao id:387bd12, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ALEXANDRE VIGNOLO MAURO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
12/06/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
11/06/2025 15:49

Convertido o julgamento em diligência
11/06/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 10/06/2025
02/06/2025 14:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100330-96.2023.5.01.0017 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: RENATO RICARDO DA COSTA, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA RECORRIDO: RENATO RICARDO DA COSTA, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, exceto o recurso adesivo do reclamante, quanto ao acúmulo de função, por ausência de dialeticidade, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras e reflexos, inclusive quanto ao intervalo interjornada, e de indenização pelo intervalo intrajornada, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante, nos termos da fundamentação.

Para os efeitos da IN nº 3, do C.

TST, reduz-se o valor da condenação fixado na sentença para R$ 2.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO RICARDO DA COSTA
27/05/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
27/05/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RICARDO DA COSTA
27/05/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
27/05/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RICARDO DA COSTA
22/05/2025 07:11

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 e provido em parte
22/05/2025 07:11

Conhecido o recurso de RENATO RICARDO DA COSTA - CPF: *12.***.*15-41 e não provido
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
25/03/2025 15:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/03/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo