24/06/2025 12:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/06/2025 20:31

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 20:17

Juntada a petição de Contraminuta
20/06/2025 18:30

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
05/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO NORONHA
05/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO NORONHA
05/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
05/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/06/2025 19:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/06/2025 11:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b0f392 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0100816-97.2020.5.01.0078 - 2ª TurmaRecorrente(s): 1.

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO 2.

ROMULO NORONHA Recorrido(a)(s): 1.

ROMULO NORONHA 2.

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO RECURSO DE: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/04/2025 - Id fdb55bc; recurso apresentado em 15/04/2025 - Id 561636c).

Representação processual regular (Id 54e904c).

Preparo satisfeito.

Depósito recursal recolhido no RO, id 3a95464/7a1b030; Custas pagas no RO: id 10492ed/d39fe06; Depósito recursal recolhido no RR, id c799969/c7690e1. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Alegação(ões): - violação do(s) incisos II, X, LIV, LV e LVII do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015; artigos 489 e 492 do Código de Processo Civil de 2015; artigos 223-C, 818 e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho; §1º do artigo 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RECURSO DE: ROMULO NORONHA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/04/2025 - Id d75e17a; recurso apresentado em 22/04/2025 - Id 23f2829).

Representação processual regular (Id a5054c6).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Alegação(ões): - violação do(s) inciso XXVIII do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 186, 927, 932, 949, 950 e 951 do Código Civil. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jcp) RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO NORONHA - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
20/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO NORONHA
20/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
20/05/2025 15:27

Não admitido o Recurso de Revista de ROMULO NORONHA
20/05/2025 15:27

Não admitido o Recurso de Revista de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
25/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 21:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/04/2025 18:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/04/2025 13:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/04/2025 11:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROMULO NORONHA - CPF: *18.***.*21-35
03/04/2025 11:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ: 33.***.***/0001-99
03/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO NORONHA
02/04/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
07/03/2025 16:27

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 09:30 EM MESA GZFB. ()
22/02/2025 19:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
10/02/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO NORONHA
30/01/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
30/01/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
28/01/2025 14:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 23:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/12/2024 10:45

Conhecido o recurso de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ: 33.***.***/0001-99 e provido em parte
19/12/2024 10:45

Conhecido o recurso de ROMULO NORONHA - CPF: *18.***.*21-35 e provido em parte
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO NORONHA
18/12/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
11/11/2024 13:46

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
30/10/2024 06:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024
20/09/2024 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/09/2024 15:52

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 09:00 VIRTUAL ()
01/09/2024 21:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2024 16:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
16/05/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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