13/06/2025 18:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 04/06/2025
21/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c293353 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0100430-21.2024.5.01.0242 - 5ª TurmaRecorrente(s): 1.

INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG Recorrido(a)(s): 1.

JOSIANE MELILA CRUZ DA SILVA RECURSO DE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id f147318; recurso apresentado em 16/04/2025 - Id 25e7b0e).

Representação processual regular (Id 4157e10).

Preparo satisfeito.

Depósito recursal recolhido no RO, id e51b93a/b4c7aa3; Custas pagas no RO: id f4d1a04/c972f4e; Depósito recursal recolhido no RR, id 6bb68ef/5ab08ca. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / INTERVENÇÃO DE TERCEIROS (8859) / DENUNCIAÇÃO DA LIDE 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS Alegação(ões): - contrariedade à (ao): Orientação Jurisprudencial nº 227 da SBDI-I/TST. - violação da(o) artigos 467, 486 e 769 da Consolidação das Leis do Trabalho; §8º do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 125 do Código de Processo Civil de 2015; inciso II do artigo 125 do Código de Processo Civil de 2015.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jcp) RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/05/2025 15:27

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/04/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 12:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSIANE MELILA CRUZ DA SILVA em 24/04/2025
16/04/2025 15:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE MELILA CRUZ DA SILVA
03/04/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
31/03/2025 11:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e provido em parte
26/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2025
25/02/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/02/2025 13:49

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
12/02/2025 09:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 17:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
21/11/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo