28/07/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2025 18:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROMULO OLIVEIRA DA FONSECA sem efeito suspensivo
25/07/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELENA KRET BRUNET COELHO
24/07/2025 18:17

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f62612 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ccl RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
10/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
10/07/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/07/2025
06/07/2025 20:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0dd183 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração por tempestivos, para no mérito julgar os embargos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que integra a presente decisão, mantendo-se a íntegra da decisão hostilizada.

Intimem-se as partes. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO OLIVEIRA DA FONSECA
24/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
24/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO OLIVEIRA DA FONSECA
24/06/2025 08:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROMULO OLIVEIRA DA FONSECA
11/06/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/06/2025
01/06/2025 10:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 673da5d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ROMULO OLIVEIRA DA FONSECA, em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, §3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora deferida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorário periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 12.682,78, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ 634.139,22, pelo autor, dispensado.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO OLIVEIRA DA FONSECA
27/05/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
27/05/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO OLIVEIRA DA FONSECA
27/05/2025 09:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12.682,78
27/05/2025 09:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROMULO OLIVEIRA DA FONSECA
21/05/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/05/2025 11:29

Audiência de instrução realizada (21/05/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 10:06

Juntada a petição de Impugnação
22/11/2023 14:56

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 09:52

Audiência de instrução designada (21/05/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 09:52

Audiência una realizada (21/11/2023 09:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/11/2023 21:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/11/2023 18:45

Juntada a petição de Contestação
18/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/10/2023
18/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de ROMULO OLIVEIRA DA FONSECA em 17/10/2023
06/10/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
05/10/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO OLIVEIRA DA FONSECA
05/10/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/09/2023
05/09/2023 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2023 22:15

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2023 15:02

Expedido(a) notificação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
26/08/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO OLIVEIRA DA FONSECA
25/08/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
25/08/2023 12:43

Audiência una designada (21/11/2023 09:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2023 12:43

Audiência una por videoconferência cancelada (13/12/2023 09:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 15:48

Audiência una por videoconferência designada (13/12/2023 09:40 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo