01/07/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2025 17:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIANO ROSA SANTOS sem efeito suspensivo
30/06/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/06/2025 04:17

Decorrido o prazo de FABIANO ROSA SANTOS em 27/06/2025
27/06/2025 15:29

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 17:03

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70ea6f8 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO ROSA SANTOS
11/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
11/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
11/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ROSA SANTOS
11/06/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO em 10/06/2025
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA em 10/06/2025
05/06/2025 11:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
29/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e03a7d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por FABIANO ROSA SANTOS, em face de PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA e CIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO CET RIO, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, §3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora deferida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorário periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 1.078,40, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ 53.919,87, pelo autor, dispensado.

Beneficiário o autor da Justiça Gratuita, requisite-se ao E.

Tribunal o pagamento dos honorários periciais.

Vindo o depósito, expeça-se alvará ao I.

Perito, dando-lhe ciência.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA - CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
27/05/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
27/05/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
27/05/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ROSA SANTOS
27/05/2025 09:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.078,40
27/05/2025 09:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANO ROSA SANTOS
20/05/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/05/2025 11:40

Audiência de instrução realizada (20/05/2025 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
05/11/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
05/11/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ROSA SANTOS
01/11/2024 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 02:24

Decorrido o prazo de CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO em 09/05/2024
10/05/2024 02:24

Decorrido o prazo de PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA em 09/05/2024
10/05/2024 02:24

Decorrido o prazo de FABIANO ROSA SANTOS em 09/05/2024
01/05/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
30/04/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
30/04/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ROSA SANTOS
30/04/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
30/04/2024 02:25

Decorrido o prazo de CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO em 29/04/2024
30/04/2024 02:25

Decorrido o prazo de FABIANO ROSA SANTOS em 29/04/2024
22/04/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
11/04/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
11/04/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ROSA SANTOS
11/04/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
29/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de FABIANO ROSA SANTOS em 28/02/2024
23/02/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
20/02/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
20/02/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ROSA SANTOS
20/02/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
16/02/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 00:54

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 31/01/2024
30/01/2024 01:12

Decorrido o prazo de CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO em 29/01/2024
30/01/2024 01:12

Decorrido o prazo de PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 01:12

Decorrido o prazo de FABIANO ROSA SANTOS em 29/01/2024
16/01/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
15/01/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
15/01/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ROSA SANTOS
07/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 06/12/2023
06/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO em 05/12/2023
06/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA em 05/12/2023
06/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de FABIANO ROSA SANTOS em 05/12/2023
28/11/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
27/11/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
27/11/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
27/11/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ROSA SANTOS
27/11/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/11/2023 11:12

Audiência de instrução designada (20/05/2025 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 11:12

Audiência de instrução cancelada (05/03/2025 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
13/11/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
13/11/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ROSA SANTOS
13/11/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO em 09/11/2023
09/11/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/11/2023 13:10

Audiência de instrução designada (05/03/2025 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 12:54

Audiência de instrução cancelada (22/08/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de FABIANO ROSA SANTOS em 21/09/2023
12/09/2023 17:45

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
05/09/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
05/09/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ROSA SANTOS
05/09/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
29/08/2023 10:39

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
28/08/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/08/2023 16:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/08/2023 16:46

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 15:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/08/2023 13:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/08/2023 13:02

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 09:30

Audiência de instrução designada (22/08/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2023 09:30

Audiência una realizada (01/08/2023 13:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 17:04

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 11:04

Juntada a petição de Contestação
27/07/2023 16:20

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 16:31

Juntada a petição de Contestação
25/07/2023 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
08/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de FABIANO ROSA SANTOS em 07/07/2023
05/07/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 10:23

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
03/07/2023 18:02

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
03/07/2023 18:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ROSA SANTOS
03/07/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/07/2023 11:59

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2023 14:43

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) FABIANO ROSA SANTOS
30/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
29/06/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ROSA SANTOS
29/06/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:20

Audiência una designada (01/08/2023 13:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 13:20

Audiência una por videoconferência cancelada (01/08/2023 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/06/2023 14:58

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
17/06/2023 01:44

Decorrido o prazo de PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA em 16/06/2023
04/04/2023 21:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 05:01

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
30/03/2023 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA em 29/03/2023
30/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO em 29/03/2023
16/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de FABIANO ROSA SANTOS em 15/03/2023
08/03/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 11:09

Expedido(a) notificação a(o) PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
07/03/2023 11:09

Expedido(a) notificação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
06/03/2023 18:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ROSA SANTOS
06/03/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:02

Audiência una por videoconferência designada (01/08/2023 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/03/2023 15:10

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
01/03/2023 10:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/02/2023 15:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo