02/07/2025 08:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/06/2025
30/06/2025 17:15

Juntada a petição de Contraminuta
30/06/2025 17:00

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e46f692 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
12/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
12/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
12/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/06/2025 17:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/05/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d6e5ea proferida nos autos. 0100937-26.2022.5.01.0056 - 10ª TurmaRecorrente(s): 1.

AMANDA HELENA CANDIDO RIBEIRO Recorrido(a)(s): 1.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RECURSO DE: AMANDA HELENA CANDIDO RIBEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/11/2024 - Id 757da76; recurso apresentado em 04/12/2024 - Id c54e673).

Representação processual regular (Id 43366bd/809f809).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / CORREÇÃO MONETÁRIA 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PRECLUSÃO / COISA JULGADA Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 381 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) §1º do artigo 39 da Lei nº 8177/1991; artigo 836 da Consolidação das Leis do Trabalho; §1º do artigo 879 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jcp) RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA HELENA CANDIDO RIBEIRO
26/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA HELENA CANDIDO RIBEIRO
26/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA HELENA CANDIDO RIBEIRO
26/05/2025 13:03

Não admitido o Recurso de Revista de AMANDA HELENA CANDIDO RIBEIRO
04/02/2025 08:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 08:55

Encerrada a conclusão
11/12/2024 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/12/2024 14:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/12/2024
04/12/2024 12:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA HELENA CANDIDO RIBEIRO
12/11/2024 10:41

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e provido em parte
12/11/2024 10:41

Conhecido o recurso de AMANDA HELENA CANDIDO RIBEIRO - CPF: *10.***.*23-51 e não provido
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:01

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
10/10/2024 10:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/06/2024 14:59

Redistribuído por dependência por determinação judicial
03/06/2024 21:25

Proferida decisão
10/05/2024 13:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
09/05/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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