31/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de 20.288.209 FEDERICO GALVANI em 30/05/2025
31/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de FEDERICO GALVANI em 30/05/2025
31/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de IVERTON MARINHO SANT ANNA em 30/05/2025
21/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1820d6 proferida nos autos.

Vindo os autos para prolação da sentença, verifico tratar-se de assunto relacionado a recente decisão do Ministro Gilmar Mendes, determinando a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”.

Reconhecida a repercussão geral da matéria (Tema 1389), que envolve não apenas a validade desses contratos, mas também a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de suposta fraude e a definição sobre quem deve arcar com o ônus da prova: o trabalhador ou o contratante, determino o sobrestamento até decisão final do Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVERTON MARINHO SANT ANNA
20/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) 20.288.209 FEDERICO GALVANI
20/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) FEDERICO GALVANI
20/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) IVERTON MARINHO SANT ANNA
20/05/2025 15:13

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
20/05/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
14/05/2025 15:17

Juntada a petição de Razões Finais
06/05/2025 13:35

Audiência una por videoconferência realizada (06/05/2025 09:20 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 20:56

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 14:29

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 09:35

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/03/2025 12:28

Audiência una por videoconferência designada (06/05/2025 09:20 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 11:40

Audiência una por videoconferência realizada (25/03/2025 09:00 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 14:57

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) 20.288.209 FEDERICO GALVANI
22/11/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) FEDERICO GALVANI
22/11/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) IVERTON MARINHO SANT ANNA
15/11/2024 09:18

Audiência una por videoconferência designada (25/03/2025 09:00 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
08/11/2024 09:14

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/10/2024 14:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/10/2024 09:00 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
23/10/2024 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) 20.288.209 FEDERICO GALVANI
16/10/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) FEDERICO GALVANI
16/10/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) IVERTON MARINHO SANT ANNA
16/10/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) IVERTON MARINHO SANT ANNA
15/10/2024 13:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/10/2024 09:00 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
15/10/2024 13:07

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (31/10/2024 09:00 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) IVERTON MARINHO SANT ANNA
27/09/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) 20.288.209 FEDERICO GALVANI
27/09/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FEDERICO GALVANI
27/09/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) IVERTON MARINHO SANT ANNA
26/09/2024 20:46

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (31/10/2024 09:00 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
05/09/2024 15:19

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
05/09/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
04/09/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo