28/10/2024 13:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de JORGE HENRIQUE BRANCO em 23/10/2024
24/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de BRASIL DATA DE SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME em 23/10/2024
24/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 23/10/2024
24/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ROGERIO LEOPOLDO ROCHA em 23/10/2024
23/10/2024 15:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HENRIQUE BRANCO
09/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ZAIB ANTONIO
09/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL DATA DE SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME
09/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
09/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LEOPOLDO ROCHA
07/10/2024 09:32

Conhecido o recurso de ROGERIO LEOPOLDO ROCHA - CPF: *57.***.*62-91 e não provido
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 11:39

Incluído em pauta o processo para 30/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
10/09/2024 17:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 15:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
03/06/2024 11:16

Distribuído por dependência
10/10/2023 16:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de BRASIL DATA DE SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME em 06/10/2023
07/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 06/10/2023
07/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de JORGE HENRIQUE BRANCO em 06/10/2023
26/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2023
26/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2023
26/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2023
26/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL DATA DE SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME
25/09/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
25/09/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HENRIQUE BRANCO
25/09/2023 12:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE HENRIQUE BRANCO - CPF: *68.***.*60-00
29/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/08/2023
28/08/2023 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 12:51

Incluído em pauta o processo para 18/09/2023 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
17/08/2023 12:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/08/2023 10:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
10/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de BRASIL DATA DE SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME em 09/08/2023
26/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 25/07/2023
17/07/2023 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL DATA DE SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME
12/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
11/07/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HENRIQUE BRANCO
11/07/2023 15:57

Proferida decisão
10/07/2023 16:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/06/2023 15:30

Encerrada a conclusão
29/06/2023 13:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
31/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de BRASIL DATA DE SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME em 30/05/2023
31/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de JORGE HENRIQUE BRANCO em 30/05/2023
24/05/2023 10:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/05/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2023
18/05/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2023
18/05/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2023
18/05/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL DATA DE SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME
17/05/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
17/05/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HENRIQUE BRANCO
16/05/2023 14:53

Conhecido o recurso de JORGE HENRIQUE BRANCO - CPF: *68.***.*60-00 e provido
26/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2023
24/04/2023 14:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 14:32

Incluído em pauta o processo para 16/05/2023 10:00 4a Turma - A ()
17/04/2023 17:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/04/2023 16:04

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
13/04/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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