18/07/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/07/2025 21:52

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 959e859 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT TERMO DE VERIFICAÇÃO - RO Certifico que, nesta data, procedi à conferência dos itens abaixo: a) Recurso Ordinário das 02ª, 03ª e 04ª Reclamadas: #id:4a1552a b) Representação: #id:b7385d2, #id:ad99bc3 e #id:f1dac5f c) Custas e Depósito Recursal: não recolhidos, havendo pedido de gratuidade de justiça a ser apreciado pelo Relator d) data da ciência da sentença: 11/06/2025 e) data do recebimento do recurso: 25/06/2025 Autos conclusos.

Ana Carolina Frota Analista Judiciário DESPACHO Ao(s) recorrido(s).

Após, por preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao TRT com nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES - CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES - HENRIQUE SANT ANNA ALVES - AGOSTINHO UTILIDADES EIRELI
27/06/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SANT ANNA ALVES
27/06/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES
27/06/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES
27/06/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO UTILIDADES EIRELI
27/06/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARQUES VIANA
27/06/2025 10:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HENRIQUE SANT ANNA ALVES sem efeito suspensivo
27/06/2025 10:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES sem efeito suspensivo
27/06/2025 10:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES sem efeito suspensivo
27/06/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARCIA MARQUES VIANA em 25/06/2025
25/06/2025 19:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3f5dad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe provimento parcial, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo, apenas para complementar a sentença nos termos acima dispostos..

Intimem-se as partes.

Sem mais.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA MARQUES VIANA
09/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SANT ANNA ALVES
09/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES
09/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES
09/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO UTILIDADES EIRELI
09/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARQUES VIANA
09/06/2025 15:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AGOSTINHO UTILIDADES EIRELI
03/06/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
02/06/2025 20:34

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCIA MARQUES VIANA em 29/05/2025
29/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c182da proferido nos autos.

DESPACHO - PJE Intime-se a autora a se manifestar sobre os embargos declaratórios opostos, em 05 dias.

Após, conclusos para julgamento à magistrada vinculada CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA MARQUES VIANA
28/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARQUES VIANA
28/05/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/05/2025 18:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30ed81f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, na Ação Trabalhista ajuizada por MARCIA MARQUES VIANA em face de AGOSTINHO UTILIDADES EIRELI, CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES, ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES e HENRIQUE SANT ANNA ALVES, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, decido julgar PROCEDENTES em parte o(s) pedido(s) para, observando-se os parâmetros da fundamentação, declarar que a reclamante foi admitida em 20/11/2020, bem como para condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar a autora: verbas rescisórias; multa do art. 477 da CLT; horas extras; intervalo interjornada; ajuda alimentação; FGTS dos meses em aberto com a indenização de 40% a serem depositados em conta vinculada de FGTS da autora, para posterior liberação por meio de alvará (art. 15, 18 e 26-A da Lei 8.036/90) e indenização por danos morais de R$3.000,00.

Ante o exposto, a reclamada deverá proceder, em 10 dias após o trânsito em julgado, à retificação da data de admissão na CTPS digital com data de 20/11/2020, sob pena de multa única no valor de R$500,00.

Desde já, fica autorizada a Secretaria a proceder referida retificação, em caso de descumprimento, sem prejuízo da multa.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Honorários advocatícios e parâmetros de liquidação, conforme fundamentação.

Custas de R$400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$20.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES - CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES - HENRIQUE SANT ANNA ALVES - AGOSTINHO UTILIDADES EIRELI
15/05/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SANT ANNA ALVES
15/05/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES
15/05/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES
15/05/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO UTILIDADES EIRELI
15/05/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARQUES VIANA
15/05/2025 21:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
15/05/2025 21:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIA MARQUES VIANA
15/05/2025 21:34

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA MARQUES VIANA
02/05/2025 07:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
17/04/2025 11:50

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 14:59

Audiência de instrução realizada (08/04/2025 11:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 14:28

Audiência de instrução designada (08/04/2025 11:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 14:28

Audiência una realizada (10/03/2025 09:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 10:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 09:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/04/2025 11:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 09:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/03/2025 01:56

Juntada a petição de Contestação
10/03/2025 01:54

Juntada a petição de Contestação
06/03/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 14:45

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/02/2025 17:25

Audiência una designada (10/03/2025 09:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 17:25

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/02/2025 09:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 09:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 09:26

Audiência una por videoconferência cancelada (10/03/2025 09:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 09:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/02/2025 17:13

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 17:12

Juntada a petição de Contestação
02/02/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:41

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2024
26/11/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 14:10

Expedido(a) edital a(o) AGOSTINHO UTILIDADES EIRELI
25/11/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SANT ANNA ALVES
25/11/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES
25/11/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES
25/11/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARQUES VIANA
25/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:21

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
25/11/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
13/11/2024 22:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/11/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 07:35

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) AGOSTINHO UTILIDADES EIRELI
12/11/2024 14:11

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/02/2025 09:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 14:11

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (12/11/2024 08:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 08:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 08:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/02/2025 09:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 08:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/11/2024 22:17

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 22:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 12:23

Juntada a petição de Emenda à Inicial
23/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) TDC UTILIDADES LTDA
21/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO UTILIDADES EIRELI
21/10/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA MARQUES VIANA
21/10/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) TDC UTILIDADES LTDA
21/10/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE SANT ANNA ALVES
21/10/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES
21/10/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES
21/10/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) AGOSTINHO UTILIDADES EIRELI
04/10/2024 13:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 13:18

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (12/11/2024 08:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 13:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/09/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo