16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33e281c proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime-se a agravada ao cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb61931 proferida nos autos. 0100776-26.2023.5.01.0009 - 4ª TurmaRecorrente(s): 1.

TATIANE OLIVEIRA FRANCA Recorrido(a)(s): 1.

VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA RECURSO DE: TATIANE OLIVEIRA FRANCA Visto etc.

A E.

Turma (Id. 0589103) determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, conforme dispositivo que ora se transcreve: "ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração interpostos pelas partes.

Havendo erro material no dispositivo do v. acórdão, passa-se, de ofício, à correção do vício, devendo constar do dispositivo o seguinte: "A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença arguida pela reclamante e ACOLHER a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pela ré para declarar a nulidade da sentença, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que se proceda à substituição da testemunha Karla Felix Silva, proferindo-se, a final, nova decisão, como se entender de direito.

Prejudicada a apreciação das matérias de mérito trazidas nos recursos." (g.n.) Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (masda) RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TATIANE OLIVEIRA FRANCA
20/09/2024 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2024 12:41

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
06/09/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE OLIVEIRA FRANCA
06/09/2024 17:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA sem efeito suspensivo
06/09/2024 17:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TATIANE OLIVEIRA FRANCA sem efeito suspensivo
06/09/2024 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/09/2024 17:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2024 13:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2024 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
23/08/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE OLIVEIRA FRANCA
23/08/2024 16:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
23/08/2024 16:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de TATIANE OLIVEIRA FRANCA
13/08/2024 12:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
13/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de TATIANE OLIVEIRA FRANCA em 12/08/2024
05/08/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
26/07/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE OLIVEIRA FRANCA
26/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
26/07/2024 14:16

Encerrada a conclusão
26/07/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/07/2024 14:16

Encerrada a conclusão
17/07/2024 14:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
16/07/2024 20:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2024 14:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 00:53

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
06/07/2024 00:53

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE OLIVEIRA FRANCA
06/07/2024 00:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
06/07/2024 00:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TATIANE OLIVEIRA FRANCA
06/07/2024 00:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a TATIANE OLIVEIRA FRANCA
10/06/2024 09:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
07/06/2024 15:09

Juntada a petição de Razões Finais
30/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA em 29/05/2024
15/05/2024 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
13/05/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
13/05/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
13/05/2024 14:17

Encerrada a conclusão
13/05/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de TATIANE OLIVEIRA FRANCA em 09/05/2024
09/05/2024 23:19

Juntada a petição de Razões Finais
13/04/2024 00:48

Decorrido o prazo de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA em 12/04/2024
13/04/2024 00:48

Decorrido o prazo de TATIANE OLIVEIRA FRANCA em 12/04/2024
10/04/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE OLIVEIRA FRANCA
09/04/2024 13:24

Audiência de instrução realizada (09/04/2024 09:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
04/04/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE OLIVEIRA FRANCA
04/04/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
02/04/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 03:37

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 23:18

Juntada a petição de Réplica
25/10/2023 20:32

Audiência de instrução designada (09/04/2024 09:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 20:32

Audiência inicial realizada (25/10/2023 12:54 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 17:20

Juntada a petição de Contestação
05/09/2023 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2023 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
25/08/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE OLIVEIRA FRANCA
25/08/2023 14:19

Audiência inicial designada (25/10/2023 12:54 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 13:16

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/08/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE OLIVEIRA FRANCA
20/08/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/08/2023 02:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo