03/07/2025 13:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GODSPELL em 30/06/2025
13/06/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9b25a3 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO GODSPELL
12/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO GODSPELL
12/06/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/06/2025 09:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO GIOVANI ARISTOTELES DA COSTA em 09/06/2025
27/05/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ab2330 proferida nos autos. 0101138-74.2023.5.01.0026 - 5ª TurmaRecorrente(s): 1.

PAULO GIOVANI ARISTOTELES DA COSTA Recorrido(a)(s): 1.

CONDOMINIO DO EDIFICIO GODSPELL RECURSO DE: PAULO GIOVANI ARISTOTELES DA COSTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 4024bb6; recurso apresentado em 20/12/2024 - Id 4bfc088).

Representação processual regular (Id d3ae7fd).

Preparo dispensado, em razão da gratuidade de justiça deferida em sentença. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Alegação(ões): - violação do(s) inciso V do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 186 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (tral) RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO GIOVANI ARISTOTELES DA COSTA
26/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GIOVANI ARISTOTELES DA COSTA
26/05/2025 13:12

Não admitido o Recurso de Revista de PAULO GIOVANI ARISTOTELES DA COSTA
11/02/2025 16:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/02/2025 14:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GODSPELL em 28/01/2025
20/12/2024 21:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO GODSPELL
05/12/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GIOVANI ARISTOTELES DA COSTA
25/11/2024 14:14

Conhecido o recurso de PAULO GIOVANI ARISTOTELES DA COSTA - CPF: *72.***.*33-34 e não provido
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
22/10/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/10/2024 13:21

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 13 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
04/10/2024 18:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2024 09:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
20/09/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo