13/08/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2025 13:45

Encerrada a conclusão
06/08/2025 13:35

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 3190ce9) para Manifestação
28/07/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/07/2025 10:49

Juntada a petição de Impugnação
23/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALAN ALBANO DOS SANTOS em 22/07/2025
22/07/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100567-42.2018.5.01.0006 RECLAMANTE: ALAN ALBANO DOS SANTOS RECLAMADO: O.

S.

INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) PROCESSO: 0100567-42.2018.5.01.0006 DESTINATÁRIO(S): ALAN ALBANO DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentarem impugnação aos cálculos de liquidação apresentados, devendo impugná-los fundamentadamente, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 879, parágrafo 2°, da CLT.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 04 de julho de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALAN ALBANO DOS SANTOS
04/07/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ALAN ALBANO DOS SANTOS
01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2025
01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP em 30/06/2025
27/06/2025 08:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALAN ALBANO DOS SANTOS em 11/06/2025
27/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04d481e proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando que o C.

TST CONCEDEU PROVIMENTO ao AIRR da 2ª reclamada, afastando sua responsabilidade subsidiária, determino a liberação dos depósitos recursais efetuados pela 2ª ré.

Expeça-se alvará e dê-se ciência, devendo a mesma, posteriormente, ser EXCLUÍDA do polo passivo, sendo desnecessária a emissão de certidão da exclusão.

Fica, desde já, indeferido qualquer pedido de devolução do valor recolhido a título de custas processuais, tendo em vista que tal importância não se encontra à disposição deste Juízo.

As custas processuais foram recolhidas em favor da Fazenda Nacional.

Nem há que se falar em devolução de custas nos termos estabelecidos no Ato 57/2011 do TRT da 1ª Região, tendo em vista que o referido Ato dispõe sobre procedimentos para restituição de custas e emolumentos recolhidos indevidamente por GRU, o que não é o caso do presente processo.

As custas processuais foram recolhidas pela ré como requisito para a admissibilidade de seu recurso ordinário.

Ademais, o fato da ré ter sido vencedora em seu recurso ordinário não tem o condão de autorizar que as custas processuais, corretamente recolhidas, sejam restituídas em seu favor.

Além disso, não consta na Decisão/Acórdão do TST que tenha ocorrido a inversão do ônus de sucumbência.

Se, mesmo assim, a ré entender que tem direito à restituição, deverá requerer o ressarcimento junto ao órgão próprio (Receita Federal) ou ajuizar ação própria, na forma da legislação em vigor, não sendo, pois, essa Justiça Especializada competente para determinar a restituição requerida.

Por meio da publicação do presente despacho, fica o autor intimado para que apresente(m) cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo eles estarem em consonância com a decisão transitada em julgado.

Após, ficam desde já intimadas as reclamadas para se manifestar, no prazo preclusivo de 10 dias, sendo que, em caso de impugnação, a mesma deverá ser fundamentada e com a indicação dos valores que entende devidos.

Decorridos os prazos para impugnação, o processo deverá ser remetido à Contadoria.

Em caso de concordância da(s) ré(s) quanto aos cálculos apresentados pelo autor, venha o processo concluso para homologação.

Ressalto que é imprescindível que os prazos sejam cumpridos a fim de garantir a celeridade processual. MACAE/RJ, 26 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALAN ALBANO DOS SANTOS
26/05/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
26/05/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
26/05/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ALAN ALBANO DOS SANTOS
26/05/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/05/2025 17:07

Encerrada a conclusão
30/04/2025 22:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
30/04/2025 22:37

Iniciada a liquidação
30/04/2025 22:37

Transitado em julgado em 28/03/2025
04/04/2025 06:50

Recebidos os autos para prosseguir
14/12/2022 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/12/2022 15:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 340,00)
14/12/2022 15:25

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
14/12/2022 15:25

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 340,00)
13/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/12/2022
13/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP em 12/12/2022
13/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de ALAN ALBANO DOS SANTOS em 12/12/2022
26/11/2022 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 17:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2022 17:18

Expedido(a) intimação a(o) O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
21/11/2022 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ALAN ALBANO DOS SANTOS
21/11/2022 17:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. sem efeito suspensivo
18/11/2022 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
14/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/10/2022
14/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 13/10/2022
14/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP em 13/10/2022
14/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de ALAN ALBANO DOS SANTOS em 13/10/2022
03/10/2022 15:52

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntando substabelecimento)
29/09/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
27/09/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
27/09/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ALAN ALBANO DOS SANTOS
27/09/2022 15:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
22/09/2022 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
20/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2022
20/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 19/09/2022
20/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP em 19/09/2022
20/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de ALAN ALBANO DOS SANTOS em 19/09/2022
19/09/2022 17:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
19/09/2022 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/09/2022 13:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (JUNTADA DE GUIA)
16/09/2022 13:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
06/09/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
05/09/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
05/09/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ALAN ALBANO DOS SANTOS
05/09/2022 09:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2022 10:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA TORRES CALVET
03/08/2022 00:29

Decorrido o prazo de ALAN ALBANO DOS SANTOS em 02/08/2022
20/07/2022 19:28

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões nos embargos)
15/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2022
15/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 14/07/2022
15/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP em 14/07/2022
15/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de ALAN ALBANO DOS SANTOS em 14/07/2022
14/07/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ALAN ALBANO DOS SANTOS
11/07/2022 14:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
02/07/2022 13:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 13:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 13:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 13:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2022 16:31

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
30/06/2022 16:31

Expedido(a) intimação a(o) O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
30/06/2022 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ALAN ALBANO DOS SANTOS
30/06/2022 16:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 340,00
30/06/2022 16:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALAN ALBANO DOS SANTOS
19/04/2022 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
18/04/2022 19:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/04/2022 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/04/2022 13:57

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos cálculos)
30/03/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
28/03/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
28/03/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ALAN ALBANO DOS SANTOS
28/03/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
28/03/2022 10:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/04/2022 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/03/2022 10:46

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/03/2022 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/09/2021 11:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/03/2022 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/09/2021 11:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/09/2021 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/05/2021 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2021
27/05/2021 00:18

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 26/05/2021
27/05/2021 00:18

Decorrido o prazo de O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP em 26/05/2021
27/05/2021 00:18

Decorrido o prazo de ALAN ALBANO DOS SANTOS em 26/05/2021
25/05/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
24/05/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
24/05/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/05/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ALAN ALBANO DOS SANTOS
24/05/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/05/2021 10:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/09/2021 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/05/2021 10:38

Audiência de instrução cancelada (02/06/2021 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/02/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 08:00

Expedido(a) intimação a(o) O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
22/02/2021 08:00

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
22/02/2021 08:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/02/2021 08:00

Expedido(a) intimação a(o) ALAN ALBANO DOS SANTOS
22/02/2021 07:59

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/02/2021 07:52

Audiência de instrução designada (02/06/2021 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/02/2021 15:44

Juntada a petição de Manifestação (petição)
03/02/2021 11:27

Audiência de instrução realizada (02/02/2021 10:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/02/2021 14:02

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REGULARIDADE REPRESENTAÇÃO)
29/01/2021 12:46

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REGULARIDADE REPRESENTAÇÃO CARTA DE PREPOSTO)
28/01/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2021
28/01/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2021
28/01/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2021
28/01/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2021
28/01/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2021 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
27/01/2021 15:44

Expedido(a) intimação a(o) O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
27/01/2021 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ALAN ALBANO DOS SANTOS
27/01/2021 15:42

Audiência de instrução designada (02/02/2021 10:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/01/2021 11:24

Audiência de instrução realizada (27/01/2021 10:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/01/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/01/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
12/01/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
12/01/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ALAN ALBANO DOS SANTOS
12/01/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
07/01/2021 11:30

Audiência de instrução designada (27/01/2021 10:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/01/2021 11:30

Audiência de instrução cancelada (27/01/2021 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/11/2020 07:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitaçao PGA)
15/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
14/10/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
14/10/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ALAN ALBANO DOS SANTOS
14/10/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/10/2020 13:35

Audiência de instrução designada (27/01/2021 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/10/2020 13:35

Audiência de instrução cancelada (15/10/2020 10:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/10/2020 09:19

Juntada a petição de Manifestação (cancelamento de audiencia)
23/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/09/2020
23/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 22/09/2020
23/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP em 22/09/2020
23/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de ALAN ALBANO DOS SANTOS em 22/09/2020
16/09/2020 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 12:48

Expedido(a) intimação a(o) O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
14/09/2020 12:48

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
14/09/2020 12:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/09/2020 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ALAN ALBANO DOS SANTOS
14/09/2020 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2020
12/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 11/09/2020
12/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP em 11/09/2020
12/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de ALAN ALBANO DOS SANTOS em 11/09/2020
11/09/2020 08:51

Juntada a petição de Manifestação (OPOSIÇÃO AUDIENCIA VIRTUAL)
08/09/2020 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 13:07

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de redesignação de audiência. Petição PDF.)
03/09/2020 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requerimento de redesignação de audiência e habilitação de patrono)
01/09/2020 16:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2020 16:29

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
01/09/2020 16:29

Expedido(a) intimação a(o) O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
01/09/2020 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ALAN ALBANO DOS SANTOS
29/03/2020 01:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 01:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 01:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 01:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2020 15:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2020 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
27/03/2020 15:40

Expedido(a) intimação a(o) O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
27/03/2020 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ALAN ALBANO DOS SANTOS
18/03/2020 17:30

Audiência de instrução designada (15/10/2020 10:25:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/03/2020 14:43

Audiência de instrução cancelada (26/03/2020 09:55:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/10/2019 13:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação aos históricos de embarque)
19/08/2019 14:58

Audiência de instrução designada (26/03/2020 09:55:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/08/2019 09:44

Audiência de instrução cancelada (13/11/2019 10:40:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/07/2019 10:14

Juntada a petição de Manifestação (Juntada histórico embarque)
06/06/2019 10:07

Audiência instrução designada (13/11/2019 10:40 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/06/2019 16:17

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/06/2019 14:10 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/06/2019 12:23

Juntada a petição de Manifestação (juntAD.)
05/06/2019 12:17

Juntada a petição de Manifestação (junt. cart, de prepost.)
05/06/2019 10:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/06/2019 16:27

Juntada a petição de Contestação (Cont.)
30/05/2019 14:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
29/01/2019 10:01

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/06/2019 14:10 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/01/2019 11:15

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
21/01/2019 15:03

Juntada a petição de Manifestação (Informando RJ da Constellation)
21/01/2019 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/12/2018 11:38

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (28/03/2019 09:30 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2018 16:11

Acolhida a exceção de incompetência
28/11/2018 14:42

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
26/11/2018 18:19

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2018 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2018 13:58

Conclusos os autos para despacho a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
22/11/2018 22:25

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2018 21:56

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
22/11/2018 21:32

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
22/11/2018 19:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/10/2018 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2018 14:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/10/2018 14:01

Expedido(a) Mandado a(o) réu
30/10/2018 13:57

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/03/2019 09:30 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2018 13:28

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/10/2018 09:10 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2018 21:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2018 21:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/10/2018 13:04

Juntada a petição de Contestação
04/10/2018 15:34

Juntada a petição de Contestação
04/10/2018 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2018 09:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2018 07:54

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/10/2018 09:10 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2018 02:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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