TRT1 - 0106838-75.2024.5.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Analise de Recurso - Sedi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 15:50
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
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21/07/2025 15:09
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
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19/07/2025 00:06
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/07/2025
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16/07/2025 10:04
Juntada a petição de Contrarrazões
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04/07/2025 02:48
Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/07/2025
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04/07/2025 02:48
Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
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04/07/2025 02:48
Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/07/2025
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04/07/2025 02:48
Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0106838-75.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DESTINATÁRIO: ITAU UNIBANCO S.A.
Tomar ciência da r. decisão ID 15db14e, abaixo transcrita: "DECISÃO Tempestivo o recurso ordinário ID b2eb504, interposto pelo impetrante em 10/06/2025, uma vez que a publicação do v. acórdão ID 331439b ocorreu em 29/05/2025 (quinta-feira).O impetrante, recorrente, apresentou procuração no ID 6448251.A terceira interessada manifestou-se no ID 442c519, porém não anexou procuração.Não houve condenação ao recolhimento de custas processuais no v. acórdão ID 331439b, no entanto, o recorrente efetuou um pagamento, a título de custas, no valor de R$ 20,00, conforme demonstrado pela guia ID f4ca262 e pelo comprovante ID 15bf91f. CONCLUSÃO Admito o recurso ordinário interposto pelo impetrante, uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.Registre-se o recolhimento das custas.Intime-se a terceira interessada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal, devendo, no mesmo prazo, regularizar sua representação.Decorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao C.
Tribunal Superior do Trabalho, com as nossas homenagens.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.
RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A. -
03/07/2025 15:54
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA POERNER DE CARVALHO
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03/07/2025 15:54
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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03/07/2025 15:51
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 20,00)
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03/07/2025 07:42
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
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30/06/2025 10:52
Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
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11/06/2025 00:01
Decorrido o prazo de FERNANDA POERNER DE CARVALHO em 10/06/2025
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10/06/2025 13:27
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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02/06/2025 10:19
Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
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28/05/2025 03:04
Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
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28/05/2025 03:04
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
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28/05/2025 03:04
Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
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28/05/2025 03:04
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0106838-75.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DESTINATÁRIO: ITAU UNIBANCO S.A.
Tomar ciência do v. acórdão Id 331439b cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.
REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO.
DOENÇA PROFISSIONAL.
INCAPACIDADE LABORATIVA NO MOMENTO DA RESCISÃO CONTRATUAL.
Plenamente justificada a reintegração pela apresentação de laudo com indicação de doença relacionada à atividade principal desenvolvida pelo empregador, a induzir à existência de doença manifestada no decorrer do período contratual e de incapacidade laborativa do impetrante no momento da ruptura contratual.
Segurança denegada.
AGRAVO REGIMENTAL.
PERDA DE OBJETO.
Julgado o mérito do mandado de segurança, perde objeto o agravo regimental interposto contra a decisão monocrática proferida em sede liminar.
DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, admitir o presente mandamus e, no mérito, por maioria, ratificando a decisão liminar de id 9c69c74, denegar a segurança, restando prejudicado o agravo regimental interposto pelo impetrante, por perda de objeto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Vencidos os Excelentíssimos Magistrados MAURÍCIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND, JOSÉ MATEUS ALEXANDRE ROMANO e MARCELO JOSÉ DUARTE RAFFAELE, que concediam a segurança para cassar a decisão judicial que determinou a reintegração no emprego.
O Excelentíssimo Juiz Convocado JOSÉ MONTEIRO LOPES acompanhou o voto vencedor com ressalva do entendimento fulcrado na S. 371/TST.
Ausentou-se momentaneamente a Excelentíssima Desembargadora HELOÍSA JUNCKEN RODRIGUES.
Declararam suas suspeições os Excelentíssimos Magistrados ANTONIO PAES ARAÚJO e GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI.
Sala de Sessões, 03 de abril de 2025 ROSANE RIBEIRO CATRIB Desembargadora do Trabalho Relatora RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.
JANAINA CAVALCANTE DA LUZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A. -
27/05/2025 10:07
Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE SAO GONCALO
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27/05/2025 10:07
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
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27/05/2025 10:07
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA POERNER DE CARVALHO
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27/05/2025 10:07
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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14/04/2025 14:09
Denegada a segurança a ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
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14/04/2025 14:09
Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
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26/03/2025 16:33
Juntada a petição de Manifestação
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14/03/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
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13/03/2025 14:02
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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13/03/2025 14:02
Incluído em pauta o processo para 27/03/2025 00:00 RRC - V ()
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08/10/2024 18:40
Recebidos os autos para incluir em pauta
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07/08/2024 14:16
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
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15/05/2024 10:21
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
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09/05/2024 00:02
Decorrido o prazo de FERNANDA POERNER DE CARVALHO em 08/05/2024
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29/04/2024 17:10
Juntada a petição de Agravo Regimental
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16/04/2024 01:24
Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
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16/04/2024 01:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
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16/04/2024 01:24
Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
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16/04/2024 01:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
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15/04/2024 12:50
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA POERNER DE CARVALHO
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15/04/2024 12:50
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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15/04/2024 12:49
Não Concedida a Medida Liminar a ITAU UNIBANCO S.A.
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11/04/2024 09:35
Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
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10/04/2024 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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