01/07/2025 19:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de DARIO DE OLIVEIRA em 30/06/2025
13/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f91b010 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DARIO DE OLIVEIRA
12/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) DARIO DE OLIVEIRA
12/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/06/2025 22:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/05/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6086ee6 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI Recorrido(a)(s): DARIO DE OLIVEIRA Registro, inicialmente, que o caso em apreço se amolda à previsão estampada no Art. 1º-A, da IN40/TST: "agravo interno" - "recurso de revista que teve seguimento denegado porque a decisão recorrida está em conformidade com entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, exarado nos regimes de julgamento de recursos repetitivos, resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência, de acordo com os arts. 988, §5º, 1.030, §2º e 1.021 do CPC".

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/04/2025 - Id. 793524c ; recurso interposto em 12/05/2025 - Id. 0138179 ).

Regular a representação processual (Id. b8523a8 /b64eca7 ).

O juízo está garantido pela inclusão no REEF (Id.6a69fe5 ).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JULGADA. No julgamento do RR - 0000195-19.2023.5.19.0262 (Tese131), o C.

TST decidiu pela seguinte tese: "Proferida sentença líquida, impugnações quanto aos critérios de liquidação ou aos valores expressamente fixados deverão ser deduzidas no recurso ordinário interposto à decisão, sob pena de preclusão".

Do que se observa da fundamentação expendida o julgado encontra-se em consonância com a decisão proferida pelo E.

Tribunal Superior do Trabalho nos julgamentos do Tema Repetitivo nº 131, teses jurídicas com observância obrigatória, o que não permite o processamento do recurso, nos termos do artigo 896-C, §11, I da CLT. DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DIREITO TRIBUTÁRIO / CONTRIBUIÇÕES / CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS / CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação aos temas, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/55470 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
27/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
27/05/2025 15:35

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
13/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 13:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de DARIO DE OLIVEIRA em 12/05/2025
12/05/2025 19:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/05/2025 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101474-22.2016.5.01.0027 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND AGRAVANTE: SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI AGRAVADO: DARIO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 04e1610, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de abril, às 10h, e encerrada no dia 15 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
25/04/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) DARIO DE OLIVEIRA
25/04/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
24/04/2025 11:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI - CNPJ: 33.***.***/0001-92
28/03/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
27/03/2025 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 12:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
27/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de DARIO DE OLIVEIRA em 26/03/2025
21/03/2025 21:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 21:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101474-22.2016.5.01.0027 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND AGRAVANTE: SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI AGRAVADO: DARIO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id.ef8524d , cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 11 de março de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Márcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
12/03/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) DARIO DE OLIVEIRA
12/03/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
11/03/2025 14:28

Conhecido o recurso de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI - CNPJ: 33.***.***/0001-92 e não provido
28/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/01/2025
27/01/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/01/2025 10:42

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
15/01/2025 12:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 08:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101474-22.2016.5.01.0027 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300134200000110387499?instancia=2
10/10/2024 13:43

Distribuído por sorteio
09/08/2022 15:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/08/2022 23:00

Recebidos os autos para prosseguir
29/03/2022 14:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de S A O JORNAL em 22/03/2022
23/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de DARIO DE OLIVEIRA em 22/03/2022
23/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 22/03/2022
20/03/2022 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões reclamante)
10/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
09/03/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) DARIO DE OLIVEIRA
09/03/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) S A O JORNAL
28/01/2022 19:17

Admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
28/01/2022 07:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MERY BUCKER CAMINHA
28/01/2022 07:36

Encerrada a conclusão
24/11/2021 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/10/2021 11:03

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de DARIO DE OLIVEIRA
08/10/2021 11:01

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
04/10/2021 13:28

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
01/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de DIARIOS ASSOCIADOS PRESS S/A em 30/09/2021
01/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de SENECA INCORPORACOES IMOBILIARIAS S.A em 30/09/2021
01/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA GRAFICA O CRUZEIRO S/A em 30/09/2021
01/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de S A O JORNAL em 30/09/2021
01/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 30/09/2021
01/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A em 30/09/2021
01/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de DARIO DE OLIVEIRA em 30/09/2021
30/09/2021 16:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração)
30/09/2021 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 14:02

Expedido(a) intimação a(o) DIARIOS ASSOCIADOS PRESS S/A
22/09/2021 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SENECA INCORPORACOES IMOBILIARIAS S.A
22/09/2021 14:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GRAFICA O CRUZEIRO S/A
22/09/2021 14:02

Expedido(a) intimação a(o) S A O JORNAL
22/09/2021 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI
22/09/2021 14:02

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A
22/09/2021 14:02

Expedido(a) intimação a(o) DARIO DE OLIVEIRA
21/09/2021 11:48

Prejudicado(s) o(s) Reexame Necessário/Recurso Ordinário de DARIO DE OLIVEIRA
21/09/2021 11:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
13/09/2021 15:27

Distribuído por dependência
08/07/2021 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2021 11:15

Homologada a desistência do recurso de DARIO DE OLIVEIRA
05/07/2021 11:13

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
09/11/2020 15:56

Juntada a petição de Manifestação (pedido de desistênia o recurso de embargos de declaração)
28/10/2020 18:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
28/09/2019 04:06

Decorrido o prazo de DIARIOS ASSOCIADOS PRESS S/A em 27/09/2019
28/09/2019 04:06

Decorrido o prazo de SENECA INCORPORACOES IMOBILIARIAS S.A em 27/09/2019
28/09/2019 04:06

Decorrido o prazo de EMPRESA GRAFICA O CRUZEIRO S/A em 27/09/2019
28/09/2019 04:06

Decorrido o prazo de S A O JORNAL em 27/09/2019
28/09/2019 04:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI em 27/09/2019
28/09/2019 04:06

Decorrido o prazo de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A em 27/09/2019
28/09/2019 04:06

Decorrido o prazo de DARIO DE OLIVEIRA em 27/09/2019
24/09/2019 17:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
17/09/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 17/09/2019
17/09/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019 13:48

Conhecido o recurso de DARIO DE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*77-20 e provido
28/08/2019 13:48

Conhecido o recurso de DIARIOS ASSOCIADOS PRESS S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-86 e não provido
28/08/2019 13:48

Conhecido o recurso de SENECA INCORPORACOES IMOBILIARIAS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-00 e não provido
28/08/2019 13:48

Conhecido o recurso de EMPRESA GRAFICA O CRUZEIRO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-18 e não provido
28/08/2019 13:48

Conhecido o recurso de S A O JORNAL - CNPJ: 40.***.***/0001-00 e não provido
28/08/2019 13:47

Conhecido o recurso de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI - CNPJ: 33.***.***/0001-92 e não provido
28/08/2019 13:47

Conhecido o recurso de GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A - CNPJ: 33.***.***/0001-00 e não provido
16/08/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2019
15/08/2019 09:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2019 09:18

Incluído o processo em pauta (27/08/2019, 10:00:00, SALA 1 (10 h))
17/06/2019 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2019 14:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
22/02/2019 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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