TRT1 - 0100740-59.2021.5.01.0039

1ª instância - Rio de Janeiro - 39ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02 • Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/12/2024 14:46

Arquivados os autos definitivamente
27/11/2024 18:57

Transitado em julgado em 14/11/2024
26/11/2024 21:10

Recebidos os autos para prosseguir
07/08/2024 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2024 10:24

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/08/2024
02/08/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
02/08/2024 16:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WALLACE LIMA DOS ANJOS sem efeito suspensivo
02/08/2024 16:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
02/08/2024 16:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62ed8ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ATSum 0100740-59.2021.5.01.0039Aos dezenove dias do mês de julho do ano de 2024, nestes autos, onde as partes são WALLACE LIMA DOS ANJOS, reclamante, e, DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., reclamada- a Dra.

Juíza Titular de Vara do Trabalho, Dra.

MARIA LETÍCIA GONÇALVES, observadas as formalidades legais, proferiu a seguinte DECISÃO I. Processados os trâmites legais, nos autos da presente reclamação trabalhista, foi proferida a decisão de id 86220c3, em sessão pública, da qual interpôs o reclamante EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, tempestivamente, pelas razões expostas no id b2ee6f1, tendo a reclamada se manifestado em contrarrazões no id 74606c3.II.

Afirmou o embargante que a sentença teria incorrido em omissão e contradição, alegando que os horários de pegada e de saídas não coincidem com a verdade, alegando que os horários eram completamente forjados, pelo que deveriam ser considerados nulos de pleno direito e imprestáveis como meio de prova.Sem razão o embargante, senão vejamos.A sentença foi clara ao registrar que, diante da gravidade da alegação, a declaração de suposta fraude nos cartões de ponto deveria estar cabalmente comprovada, situação esta que não foi evidenciada nos autos.No caso, a sentença indicou que, pela leitura do extrato RioCard, se verificou que habitualmente o reclamante já se encontrava no transporte de retorno bem antes de 01:00, o que tornou inverossímil a prorrogação até 01:30, conforme afirmado pela testemunha.Isto posto, a partir da prova documental analisada, restou constatado que não havia qualquer indício de prorrogação de jornada até 01:20 nos moldes alegados na inicial, razão pelo qual se concluiu que a jornada efetiva era apenas a contratual, de 18:00 às 23:50 ou de 19:00 à 00:50, com 15 minutos de intervalo intrajornada.Na verdade, ficou nítido que o inconformismo do embargante deve ser matéria afeta a recurso próprio, pelo que não se afere qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, que deve ser mantida em sua integralidade.Considerando os termos do artigo 1.026, § 2º do CPC, de aplicação subsidiária, cientifica-se o embargante que na hipótese de reiteração de embargos de declaração, com o mesmo intuito, serão estes tidos por protelatórios e o sujeitarão na condenação de que trata o parágrafo único do referido texto legal.III.

Portanto, conheço os presentes embargos de declaração para REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação da presente decisão.Intimem-se as partes.E, para constar, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada. MARIA LETÍCIA GONÇALVESJuíza Titular de Vara do Trabalho MARIA LETICIA GONCALVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/07/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LIMA DOS ANJOS
19/07/2024 18:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WALLACE LIMA DOS ANJOS
17/07/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
17/07/2024 10:12

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cf66a8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTAo Reclamado para manifestações sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo, na forma do artigo 897-A, §2º da CLT.Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos ao Juiz que proferiu a decisão embargada em razão do eventual efeito modificativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

MARIA LETICIA GONCALVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/07/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
12/07/2024 15:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
05/07/2024 20:06

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
05/07/2024 20:06

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LIMA DOS ANJOS
05/07/2024 20:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 397,64
05/07/2024 20:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WALLACE LIMA DOS ANJOS
05/07/2024 20:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a WALLACE LIMA DOS ANJOS
04/07/2024 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
04/07/2024 13:48

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2024 15:26

Juntada a petição de Razões Finais
27/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100740-59.2021.5.01.0039 RECLAMANTE: WALLACE LIMA DOS ANJOS RECLAMADO: DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): WALLACE LIMA DOS ANJOSFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da resposta do Riocard e apresentarem razõesfinais, no prazo comum de 5 dias, conforme determinado na Ata de Audiência de id df62850.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.LUIZ JAQUES HAUSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
26/06/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LIMA DOS ANJOS
19/06/2024 14:58

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
18/06/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 19:40

Audiência de instrução realizada (17/06/2024 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
21/05/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LIMA DOS ANJOS
21/05/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
21/05/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LIMA DOS ANJOS
21/05/2024 15:01

Audiência de instrução designada (17/06/2024 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
19/05/2024 10:49

Encerrada a conclusão
19/05/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
16/05/2024 09:42

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
15/02/2024 13:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/02/2024 10:32

Juntada a petição de Contrarrazões
08/02/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/02/2024 22:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WALLACE LIMA DOS ANJOS sem efeito suspensivo
06/02/2024 17:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
06/02/2024 00:39

Decorrido o prazo de DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 05/02/2024
31/01/2024 20:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/01/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
20/01/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
20/01/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LIMA DOS ANJOS
20/01/2024 08:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WALLACE LIMA DOS ANJOS
19/01/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
19/01/2024 08:16

Juntada a petição de Contrarrazões
19/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/01/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/01/2024 10:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/12/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/12/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LIMA DOS ANJOS
19/12/2023 14:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 397,64
19/12/2023 14:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WALLACE LIMA DOS ANJOS
19/12/2023 14:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a WALLACE LIMA DOS ANJOS
29/11/2023 14:45

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 14:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
28/11/2023 13:50

Audiência de instrução realizada (27/11/2023 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/11/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LIMA DOS ANJOS
09/11/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/11/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LIMA DOS ANJOS
09/11/2023 10:25

Audiência de instrução designada (27/11/2023 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2023 10:25

Audiência de instrução cancelada (30/01/2024 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 16:34

Audiência de instrução designada (30/01/2024 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 14:52

Audiência de instrução cancelada (28/09/2023 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/09/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LIMA DOS ANJOS
23/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/08/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LIMA DOS ANJOS
22/08/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/08/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LIMA DOS ANJOS
19/05/2023 14:51

Audiência de instrução designada (28/09/2023 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 14:51

Audiência de instrução cancelada (28/09/2023 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2022 15:24

Audiência de instrução designada (28/09/2023 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2022 15:24

Audiência de instrução cancelada (09/03/2023 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2022 14:42

Audiência de instrução designada (09/03/2023 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
12/04/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LIMA DOS ANJOS
12/04/2022 15:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/06/2022 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
08/11/2021 09:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao da reclamada)
27/10/2021 15:31

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA DO AUTOR)
18/10/2021 17:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/10/2021 10:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2021 14:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/06/2022 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2021 14:05

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/10/2021 10:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2021 09:17

Juntada a petição de Manifestação (Reclamada com documentos)
13/10/2021 10:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/10/2021 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitaçao do pratrono da reclamada)
07/09/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 09:00

Expedido(a) notificação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/09/2021 09:00

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LIMA DOS ANJOS
06/09/2021 08:59

Audiência inicial por videoconferência designada (18/10/2021 10:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2021 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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