04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRAGA PAVIMENTACAO E INFRAESTRUTURA LTDA em 03/09/2025
01/09/2025 20:32

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 20:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100657-12.2025.5.01.0004 RECLAMANTE: LUCIO BARBOSA MONTEIRO RECLAMADO: FRAGA PAVIMENTACAO E INFRAESTRUTURA LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100657-12.2025.5.01.0004 RECLAMANTE: LUCIO BARBOSA MONTEIRO RECLAMADO: FRAGA PAVIMENTACAO E INFRAESTRUTURA LTDA AUDIÊNCIA UNA O MM.

Juiz(a) BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) FRAGA PAVIMENTACAO E INFRAESTRUTURA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una por videoconferência - Sala "Padrao 2025.2": 22/10/2025 08:00 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25082808192852400000238286469 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25080522542938300000236042752 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070406272013900000232924162 Intimação Intimação 25070314133718300000232862854 Mandado Mandado 25070314125460800000232862739 Ata da Audiência Ata da Audiência 25070214022353800000232733684 retorno negativo do mandado Certidão 25062717255453500000232285054 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25062313015541500000231675867 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25062312320515600000231669697 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060407542576400000229961110 E-mail de cancelamento de mandado enviado à DIMAN Documento Diverso 25060313020673400000229872389 Mandado - Audiência em 02/07/2025 08:30 - Una por videoconferência Mandado 25060312572242700000229871633 Intimação Intimação 25060312554336200000229871360 Mandado Mandado 25060217032315300000229764183 Certidão de Distribuição Certidão 25052714290772600000229147421 contracheques_compressed Contracheque/Recibo de Salário 25052714281544300000229147278 EXTRATO FGTS ATUAL Extrato de FGTS 25052714281508700000229147277 carta aviso previo Aviso Prévio 25052714281474700000229147276 RECIBO FERIAS LUCIO BARBOSA Recibo 25052714281447300000229147275 trct comp pgto Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25052714281422300000229147272 CTPS JUNTAR Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052714281333900000229147270 rg e cpf Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25052714281296000000229147268 PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 25052714281227500000229147266 Petição Inicial Petição Inicial 25052714200474300000229145765 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025 FRANK DE BRITO PICARELLA RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

FRANK DE BRITO PICARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRAGA PAVIMENTACAO E INFRAESTRUTURA LTDA
29/08/2025 15:27

Expedido(a) edital a(o) FRAGA PAVIMENTACAO E INFRAESTRUTURA LTDA
28/08/2025 15:50

Audiência una por videoconferência designada (22/10/2025 08:00 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2025 15:50

Audiência una por videoconferência realizada (27/08/2025 08:50 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2025 07:40

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
05/08/2025 22:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de LUCIO BARBOSA MONTEIRO em 15/07/2025
04/07/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100657-12.2025.5.01.0004 RECLAMANTE: LUCIO BARBOSA MONTEIRO RECLAMADO: FRAGA PAVIMENTACAO E INFRAESTRUTURA LTDA 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0100657-12.2025.5.01.0004 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo LUCIO BARBOSA MONTEIRO FRAGA PAVIMENTACAO E INFRAESTRUTURA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Expediente enviado por outro meio Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial , observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Padrao 2025.2 Una por videoconferência - Sala "Padrao 2025.2": 27/08/2025 08:50 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.

As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos. 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Mandado Mandado 25070314125460800000232862739 Ata da Audiência Ata da Audiência 25070214022353800000232733684 retorno negativo do mandado Certidão 25062717255453500000232285054 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25062313015541500000231675867 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25062312320515600000231669697 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060407542576400000229961110 E-mail de cancelamento de mandado enviado à DIMAN Documento Diverso 25060313020673400000229872389 Mandado - Audiência em 02/07/2025 08:30 - Una por videoconferência Mandado 25060312572242700000229871633 Intimação Intimação 25060312554336200000229871360 Mandado Mandado 25060217032315300000229764183 Certidão de Distribuição Certidão 25052714290772600000229147421 contracheques_compressed Contracheque/Recibo de Salário 25052714281544300000229147278 EXTRATO FGTS ATUAL Extrato de FGTS 25052714281508700000229147277 carta aviso previo Aviso Prévio 25052714281474700000229147276 RECIBO FERIAS LUCIO BARBOSA Recibo 25052714281447300000229147275 trct comp pgto Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25052714281422300000229147272 CTPS JUNTAR Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052714281333900000229147270 rg e cpf Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25052714281296000000229147268 PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 25052714281227500000229147266 Petição Inicial Petição Inicial 25052714200474300000229145765 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO BARBOSA MONTEIRO
03/07/2025 14:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO BARBOSA MONTEIRO
03/07/2025 14:12

Expedido(a) mandado a(o) FRAGA PAVIMENTACAO E INFRAESTRUTURA LTDA
02/07/2025 16:40

Audiência una por videoconferência designada (27/08/2025 08:50 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2025 16:40

Audiência una por videoconferência realizada (02/07/2025 08:30 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 13:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/06/2025 12:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
13/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUCIO BARBOSA MONTEIRO em 12/06/2025
04/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 16:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2025 12:57

Expedido(a) mandado a(o) FRAGA PAVIMENTACAO E INFRAESTRUTURA LTDA
03/06/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO BARBOSA MONTEIRO
03/06/2025 12:55

Audiência una por videoconferência designada (02/07/2025 08:30 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 12:54

Audiência una por videoconferência cancelada (11/06/2025 15:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 12:53

Audiência una por videoconferência designada (11/06/2025 15:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 12:51

Audiência una por videoconferência cancelada (25/06/2025 14:50 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2025 17:03

Expedido(a) mandado a(o) FRAGA PAVIMENTACAO E INFRAESTRUTURA LTDA
02/06/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO BARBOSA MONTEIRO
02/06/2025 14:20

Audiência una por videoconferência designada (25/06/2025 14:50 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100657-12.2025.5.01.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800300088400000229207683?instancia=1
27/05/2025 14:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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