TRT1 - 0100093-51.2023.5.01.0247

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Niteroi - 7ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DA SILVA MACHADO SIQUEIRA
24/09/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/09/2025 13:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/09/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 616d1bf proferida nos autos.

ROT 0100093-51.2023.5.01.0247 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA PAULO EDUARDO MAGNANI FABRICIO (CE23004) RAFAEL MARTINS DOS SANTOS (SP352535) WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR (SP189706) Recorrido: Advogado(s): WAGNER DA SILVA MACHADO SIQUEIRA FELIPE PETILLO PERALTA GOMES (RJ180956) RECURSO DE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 24/04/2025 - Id ac252c8; recurso apresentado em 07/05/2025 - Id 85bce15).

Representação processual regular (Id a3d7f12).

Preparo satisfeito.

Condenação fixada na sentença, id 55d3e8c : R$ 100.000,00; Custas fixadas, id 55d3e8c : R$ 2.000,00; Depósito recursal recolhido no RO, id de2d82b : R$ 12.665,14; Custas pagas no RO: id 777c93d ; Depósito recursal recolhido no RR, id 1d006cc : R$ 26.266,92. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 459 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) incisos LIV e LV do artigo 5º; inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 371 do Código de Processo Civil de 2015; inciso IV do §1º do artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015.

Primeiramente, ressalta-se que a análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório.

Ou seja, ao infenso do que deseja fazer crer o apelante, não se vislumbra a alegada deficiência no julgado, porquanto os motivos pelos quais o Colegiado concluiu da forma como o fez foram devidamente explicitados.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (bfcl) RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
05/09/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
05/09/2025 10:01

Não admitido o Recurso de Revista de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
08/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/05/2025 08:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de WAGNER DA SILVA MACHADO SIQUEIRA em 07/05/2025
07/05/2025 16:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2025
22/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2025
22/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DA SILVA MACHADO SIQUEIRA
15/04/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
11/04/2025 10:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-94
17/03/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 09:30 EM MESA JLCX. ()
18/02/2025 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
14/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de WAGNER DA SILVA MACHADO SIQUEIRA em 13/11/2024
06/11/2024 10:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DA SILVA MACHADO SIQUEIRA
28/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
25/10/2024 10:09

Conhecido o recurso de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-94 e não provido
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 14:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 14:28

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 09:00 VIRTUAL ()
03/09/2024 09:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 08:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
22/08/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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