21/03/2025 14:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2025 14:18

Transitado em julgado em 10/03/2025
20/03/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIO NONATO DURVAL em 19/03/2025
20/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 19/03/2025
21/02/2025 02:48

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 24/02/2025
21/02/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:48

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 24/02/2025
21/02/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
20/02/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NONATO DURVAL
20/02/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
19/02/2025 20:28

Não admitido o Recurso Extraordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/07/2024 19:16

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
03/07/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NONATO DURVAL
13/06/2024 19:43

Juntada a petição de Recurso Extraordinário
11/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NONATO DURVAL
07/06/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/06/2024 11:57

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e não provido
08/05/2024 12:51

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (28/05/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
08/05/2024 12:51

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/05/2024
08/05/2024 12:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2023 16:50

Juntada a petição de Contraminuta
30/08/2023 01:20

Publicado(a) o(a) edital em 30/08/2023
30/08/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 08:42

Expedido(a) edital a(o) FABIO NONATO DURVAL
22/08/2023 16:57

Juntada a petição de Agravo
11/08/2023 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/08/2023
11/08/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/08/2023
11/08/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 08:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NONATO DURVAL
10/08/2023 08:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/08/2023 17:53

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e não provido
29/06/2023 05:07

Distribuído por sorteio
05/06/2023 09:47

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo