28/02/2025 06:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de ELINALDO GOMES DA SILVA em 27/02/2025
19/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
18/02/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ELINALDO GOMES DA SILVA
18/02/2025 09:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELINALDO GOMES DA SILVA sem efeito suspensivo
18/02/2025 06:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
18/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de ELINALDO GOMES DA SILVA em 17/02/2025
17/02/2025 19:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/02/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
03/02/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ELINALDO GOMES DA SILVA
03/02/2025 09:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
31/01/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
31/01/2025 00:19

Decorrido o prazo de ELINALDO GOMES DA SILVA em 30/01/2025
21/01/2025 11:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71658c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ELINALDO GOMES DA SILVA, para condenar SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 800,00, sobre o valor de R$ 40.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
11/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
11/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ELINALDO GOMES DA SILVA
11/12/2024 15:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
11/12/2024 15:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ELINALDO GOMES DA SILVA
11/12/2024 15:46

Concedida a gratuidade da justiça a ELINALDO GOMES DA SILVA
29/11/2024 09:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
21/11/2024 14:02

Juntada a petição de Razões Finais
14/11/2024 13:17

Audiência una realizada (14/11/2024 09:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 16:03

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELINALDO GOMES DA SILVA em 12/08/2024
10/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA em 09/08/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100731-47.2024.5.01.0054 RECLAMANTE: ELINALDO GOMES DA SILVA RECLAMADO: SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA DESTINATÁRIO(S): ELINALDO GOMES DA SILVAAUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIOComparecer à audiência PRESENCIAL UNA no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 14/11/2024 09:30 horas, na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.

Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer em até 15(quinze) dias, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.ATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.ANDREA PAULA CAMARGO PELLEGRINI SANTOSAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 08:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 15:06

Expedido(a) notificação a(o) SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
28/06/2024 15:06

Expedido(a) notificação a(o) ELINALDO GOMES DA SILVA
28/06/2024 11:37

Audiência una designada (14/11/2024 09:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo