12/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO ALVES VIANA em 11/09/2025
11/08/2025 10:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2025 05:08

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2025
13/06/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100871-76.2023.5.01.0261 RECLAMANTE: LEANDRO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: CONSTRUTORA KOBY EIRELI E OUTROS (1) O MM.

Juiz FERNANDO RESENDE GUIMARAES da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado JOSE ROBERTO ALVES VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do pedido da instauração do IDPJ - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da(s) empresa(s) reclamada(s) e para se manifestar ou, se for o caso, indicar bens da sociedade livres e desembaraçados, bastantes à garantia do juízo, no prazo de 15 dias.

Registre-se que tal indicação desonerará a incidência de honorários advocatícios em sede de execução, a serem fixados no percentual de 10% do valor total da dívida atualizada (consoante o disposto nos art. 15 c/c art. 85, § 1º, do CPC, aplicável supletivamente ao processo do trabalho).

No decurso do prazo sem manifestações e sem a comprovação da quitação do débito, fica o sócio ciente de que será declarada sua confissão e reconhecida sua legitimidade passiva, desde já, para fins de julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º, do CPC c/c 50 do CC, arts. 133, 135, 137 do CPC e 855-A da CLT, hipótese em que será proferida sentença acrescida dos honorários advocatícios supramencionados.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

SAO GONCALO/RJ, 12 de junho de 2025.

LUCIO COSME DA SILVEIRA BRASIL Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO ALVES VIANA
12/06/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2025 15:42

Expedido(a) mandado a(o) JOSE ROBERTO ALVES VIANA
12/06/2025 15:42

Expedido(a) edital a(o) JOSE ROBERTO ALVES VIANA
07/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA em 06/06/2025
31/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de LEANDRO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA em 30/05/2025
22/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d68bbc proferido nos autos.

Recebida a petição de ID 7f78e7c, com requerimento do exequente para desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, para redirecionamento da execução em face do sócio JOSÉ ROBERTO ALVES VIANA.

Intime-se o sócio indicado no IDPJ de ID 7f78e7c, por mandado, nos endereços cadastrados no INFOJUD, e, concomitantemente, por edital, para se manifestar ou, se for o caso, indicar bens da sociedade livres e desembaraçados, bastantes à garantia do juízo, no prazo de 15 dias.

Registre-se que tal indicação desonerará a incidência de honorários advocatícios em sede de execução, a serem fixados no percentual de 10% do valor total da dívida atualizada (consoante o disposto nos art. 15 c/c art. 85, § 1º, do CPC, aplicável supletivamente ao processo do trabalho).

No decurso do prazo sem manifestações e sem a comprovação da quitação do débito, ficam os sócios cientes de que será declarada sua confissão e reconhecida sua legitimidade passiva, desde já, para fins de julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º, do CDC c/c 50 do CC, arts. 133, 135, 137 do CPC e 855-A, da CLT, devendo os autos voltarem-me conclusos para prolação da respectiva decisão, hipótese em que serão acrescidos os honorários advocatícios supramencionados. pcv SAO GONCALO/RJ, 21 de maio de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
21/05/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
21/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
22/04/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 12:56

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/04/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
15/04/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
13/02/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
11/12/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
28/11/2024 14:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/11/2024 14:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/11/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 16:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/11/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
11/11/2024 16:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/11/2024 16:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/09/2024 11:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/08/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 09:06

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA KOBY EIRELI
09/07/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
03/04/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 22:16

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA KOBY EIRELI
25/03/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
25/03/2024 15:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/03/2024 15:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
25/03/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 23:35

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 10:29

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
19/02/2024 10:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/02/2024 10:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/02/2024 10:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/02/2024 10:28

Iniciada a liquidação
16/02/2024 18:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
16/02/2024 18:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
16/02/2024 18:28

Homologada a Transação (Valor da transação: )
16/02/2024 18:28

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/02/2024 10:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/02/2024 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 15:42

Juntada a petição de Contestação
15/02/2024 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 00:44

Decorrido o prazo de LEANDRO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA em 29/01/2024
21/12/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
20/12/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 23:14

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA KOBY EIRELI
19/12/2023 23:14

Expedido(a) notificação a(o) UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA
19/12/2023 23:14

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
19/12/2023 22:02

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/02/2024 10:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/12/2023 21:47

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/03/2024 10:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/12/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
19/12/2023 14:07

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LEANDRO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
19/12/2023 13:27

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/03/2024 10:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/12/2023 13:27

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/03/2024 10:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/12/2023 13:24

Audiência inicial por videoconferência designada (12/03/2024 10:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/12/2023 12:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
14/12/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo