07/11/2022 13:52

Baixa Definitiva
07/11/2022 13:52

Transitado em Julgado em 07.11.2022
07/10/2022 07:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07.10.2022.
07/10/2022 07:00

Publicado acórdão em 07.10.2022.
29/09/2022 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.09.2022.
25/08/2022 05:39

Retirada de pauta
08/08/2022 15:35

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/07/2022 13:40

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
22/06/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.06.2022.
20/06/2022 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2021 12:50

Conclusos para julgamento
08/11/2021 10:50

Distribuído por sorteio
05/11/2021 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2021 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões
15/10/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 19:30

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/09/2021 07:00

Publicado despacho em 21.09.2021.
20/09/2021 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
15/09/2021 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2021 14:46

Conclusos para decisão
30/03/2021 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2020 20:46

Conclusos para decisão
25/10/2020 12:03

Conclusos para decisão
07/10/2020 17:14

Juntada de Petição de Embargos
25/09/2020 07:00

Publicado acórdão em 25.09.2020.
23/09/2020 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
14/09/2020 17:35

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/09/2020 07:00

Inclusão em Pauta
08/09/2020 07:00

Publicado edital em 08.09.2020.
04/09/2020 11:26

Inclusão em Pauta
04/09/2020 07:00

Inclusão em Pauta
03/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.09.2020.
06/08/2020 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2019 10:52

Conclusos para julgamento
26/11/2019 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2019 07:00

Publicado acórdão em 19.11.2019.
06/11/2019 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
16/10/2019 07:00

Inclusão em Pauta
15/10/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.10.2019.
19/09/2019 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/03/2018 12:18

Conclusos para julgamento
09/03/2018 14:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/03/2018 07:00

Publicado despacho em 08.03.2018.
07/03/2018 19:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2018 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2018 09:56

Conclusos para julgamento
01/02/2018 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2017 07:00

Publicado acórdão em 15.12.2017.
05/12/2017 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
27/11/2017 16:45

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/11/2017 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 27.11.2017.
22/11/2017 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
07/11/2017 07:00

Inclusão em Pauta
06/11/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.11.2017.
24/10/2017 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2017 11:52

Conclusos para julgamento
01/02/2017 07:00

Distribuído por sorteio
14/12/2016 16:36

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
13/12/2016 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2016 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2016 12:25

Conclusos para despacho
11/11/2016 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2016 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2016 20:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo