27/08/2025 10:49

Arquivados os autos definitivamente
27/08/2025 10:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.078,68
27/08/2025 10:33

Concedida a gratuidade da justiça a WAGNER OLIVEIRA DA SILVA
27/08/2025 10:33

Extinto o processo por homologação de desistência
27/08/2025 10:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/08/2025 10:05 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/08/2025 22:15

Juntada a petição de Contestação
25/08/2025 17:31

Juntada a petição de Contestação
07/08/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 18:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2025 13:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
30/06/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100686-53.2025.5.01.0201 RECLAMANTE: WAGNER OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: HAIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): HAIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência - Sala "VT01DC": 27/08/2025 10:05 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 1- A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3- Determina-se a realização de audiência INICIAL virtual nos presentes autos, a ser realizada através da plataforma de videoconferência Zoom, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho por força do Ato Conjunto TST.

CSJT GP N. 54/2020, disponibilizado no dia 29/12/2020 e publicado no DEJT 30/12/2020, podendo ser acessada através do link: Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01dc, ID da reunião: 825 931 5013; Senha de acesso: 729323. 4 Para viabilização da audiência, deve-se acessar o link acima indicado.

A sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet.. 5- O acesso em telefones, celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo. 6- Cada parte e seus advogados poderão participar do ato em sua residência, cientes de que a participação em audiência telepresencial exige que as partes e demais participantes sigam a MESMA LITURGIA dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas, local adequado e seguro, em condições satisfatórias e com isolamento acústico para manter a lisura da prova, nos termos do art. 7ºVI e art. 8º II, III do Provimento CR Nº02/2023. 7- Para os advogados, as credenciais de acesso são as mesmas utilizadas para acesso ao Escritório Digital do CNJ (https://www.escritoriodigital.jus.br/escritoriodigital/login.faces). 8- Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 09-Deverão ser observadas as cominações para as partes previstas no art. 844 da CLT, sendo que em relação ao réu a ausência de defesa implicará na aplicação da revelia e efeitos da confissão. 09.1) Caso não haja a presença da parte, nem de seu advogado será aplicado o arquivamento para a parte autora, na forma do § 2º do art. 844 e a revelia com os efeitos da confissão para o réu, conforme autorizado pelo § 5º do art. 844, da CLT. 10- Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.11-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 12-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 13-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2025.

MICHELE DIAS LOPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - HAIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
27/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
27/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER OLIVEIRA DA SILVA
27/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 11:18

Expedido(a) notificação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
27/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) HAIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
26/06/2025 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de WAGNER OLIVEIRA DA SILVA em 24/06/2025
25/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025
11/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8540a39 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Mantenho a decisão anteriormente proferida no #id:57ad5ee, por seus próprios fundamentos.

Conforme já decidido, o TRCT constante dos autos indica rescisão contratual por acordo entre as partes, nos termos do art. 484-A, §2º, da CLT, razão pela qual foi indeferido a expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego.

Trata-se de matéria fática dependente de dilação probatória, não sendo viável, neste momento processual, a concessão da tutela pretendida, nos termos do art. 300 do CPC.

Assim, indefiro o pedido de reconsideração da tutela.

Intime-se.

Após, aguarde-se a audiência designada. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de junho de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER OLIVEIRA DA SILVA
09/06/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER OLIVEIRA DA SILVA
09/06/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/06/2025 21:14

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 21:05

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 11:01

Audiência inicial por videoconferência designada (27/08/2025 10:05 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/06/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER OLIVEIRA DA SILVA
04/06/2025 16:40

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WAGNER OLIVEIRA DA SILVA
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100686-53.2025.5.01.0201 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800300088400000229207683?instancia=1
28/05/2025 08:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/05/2025 19:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo