26/06/2025 16:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/06/2025 16:57

Juntada a petição de Contraminuta
09/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) INVICTA-ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS
06/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/06/2025 19:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/05/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6708e80 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): MESSYAS ROCHA DE SOUZA Recorrido(a)(s): INVICTA-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/11/2024 - Id. c487b65; recurso interposto em 05/12/2024 - Id. 5aaa9d2).

Regular a representação processual (Id. 8bdba83 e 3bde6e5).

Dispensado o preparo, ante a gratuidade deferida em sentença (ID: 8760230).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 3º.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise da violação apontada importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mms2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MESSYAS ROCHA DE SOUZA
20/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MESSYAS ROCHA DE SOUZA
20/05/2025 15:31

Não admitido o Recurso de Revista de MESSYAS ROCHA DE SOUZA
03/02/2025 08:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 08:39

Encerrada a conclusão
13/12/2024 12:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/12/2024 16:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de INVICTA-ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS em 05/12/2024
05/12/2024 22:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) INVICTA-ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS
21/11/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MESSYAS ROCHA DE SOUZA
13/11/2024 11:27

Conhecido o recurso de MESSYAS ROCHA DE SOUZA - CPF: *53.***.*13-70 e não provido
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 14:36

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
08/10/2024 09:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2024 21:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
14/06/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo