07/04/2025 14:39

Baixa Definitiva
07/04/2025 14:39

Transitado em Julgado em 07.04.2025
09/12/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 29.11.2024.
27/11/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2024 10:35

Conclusos para julgamento
17/06/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:42

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2024 19:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
14/06/2024 12:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração
14/06/2024 12:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração
07/06/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 07.06.2024.
05/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
20/05/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.05.2024.
08/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
08/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
11/04/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.04.2024.
01/04/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2022 18:43

Conclusos para julgamento
20/05/2022 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/04/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 10:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
31/03/2022 12:47

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/03/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 07:00

Publicado despacho em 10.03.2022.
09/03/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
07/03/2022 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 16:16

Conclusos para julgamento
17/02/2022 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2021 23:01

Conclusos para julgamento
01/10/2021 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2021 09:30

Distribuído por sorteio
25/08/2021 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2021 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2021 15:37

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo