16/07/2025 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ARLEI FONSECA DA SILVA em 09/07/2025
26/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f71949 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, bem como o artigo 114 do Provimento nº 4 da GCGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo Réu em 27 mai. 2025, ID nº 5740ef9, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 28/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, no ID 8504e62. À conclusão.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO Vistos etc.

Declaro satisfeitos os pressupostos de admissibilidade e dou seguimento ao Agravo de Petição interposto por GRUPO CASAS BAHIA S.A., devendo ser intimada a parte adversa para apresentação de contraminuta.

Após o prazo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de junho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARLEI FONSECA DA SILVA
25/06/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) ARLEI FONSECA DA SILVA
25/06/2025 21:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
05/06/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/05/2025 13:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b267952 proferido nos autos.

DESPACHO Reconsidero o despacho anterior, por desnecessária a manifestação da contadoria. O Colendo TST já pacificou entendimento de que a Justiça do Trabalho é incompetente para determinar a devolução das custas processuais recolhidas, sendo que tal pleito deve ser formulado perante a Secretaria da Receita Federal ou mediante ajuizamento de ação de repetição de indébito.

Assim, indefere-se.

Intime-se a Ré.

Após, devolvam-se ao arquivo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
05/05/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/05/2025 13:45

Desarquivados os autos
29/04/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2021 12:18

Arquivados os autos definitivamente
04/11/2021 13:50

Expedido(a) alvará a(o) VIA VAREJO S/A
04/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 03/11/2021
04/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de ARLEI FONSECA DA SILVA em 03/11/2021
28/10/2021 19:31

Juntada a petição de Manifestação (Informa dados bancários para transferencia.)
22/10/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
21/10/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ARLEI FONSECA DA SILVA
21/10/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/10/2021 17:10

Transitado em julgado em 11/10/2021
19/10/2021 07:35

Recebidos os autos para prosseguir
16/10/2019 14:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/10/2019 14:18

Comprovado o depósito recursal (9513,16)
16/10/2019 14:18

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(7800,46)
09/10/2019 00:08

Decorrido o prazo de ARLEI FONSECA DA SILVA em 08/10/2019 23:59:59
09/10/2019 00:08

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 08/10/2019 23:59:59
07/10/2019 18:13

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Reclamada )
27/09/2019 01:08

Decorrido o prazo de ARLEI FONSECA DA SILVA em 02/09/2019
27/09/2019 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2019
27/09/2019 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019 13:41

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ARLEI FONSECA DA SILVA - CPF: *13.***.*79-91 sem efeito suspensivo
25/09/2019 11:24

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/09/2019 12:03

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Ordinário AdesivoAutor)
02/09/2019 11:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contarrazões_Autor)
25/08/2019 15:15

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 15/08/2019
25/08/2019 15:15

Decorrido o prazo de ARLEI FONSECA DA SILVA em 15/08/2019
22/08/2019 16:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2019
22/08/2019 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019 11:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 sem efeito suspensivo
20/08/2019 10:33

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MAIA DE LIMA
31/07/2019 09:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Ratifica Recurso Ordinário)
23/07/2019 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/07/2019
23/07/2019 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2019 16:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de ARLEI FONSECA DA SILVA - CPF: *13.***.*79-91
16/07/2019 00:48

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 15/07/2019
15/07/2019 23:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/07/2019 11:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/07/2019 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2019
07/07/2019 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2019 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 21:03

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/07/2019 00:33

Decorrido o prazo de ARLEI FONSECA DA SILVA em 03/07/2019 23:59:59
04/07/2019 00:33

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 03/07/2019 23:59:59
02/07/2019 17:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
27/06/2019 15:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração_Autor)
20/06/2019 02:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2019
20/06/2019 02:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2019 12:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 7162.00
17/06/2019 12:59

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ARLEI FONSECA DA SILVA
17/06/2019 12:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ARLEI FONSECA DA SILVA
16/05/2019 17:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/05/2019 09:35

Audiência instrução realizada (15/05/2019 14:17 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/03/2019 15:48

Audiência instrução designada (15/05/2019 14:17 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/03/2019 12:23

Audiência instrução realizada (25/03/2019 14:10 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2018 16:22

Audiência instrução designada (25/03/2019 14:10 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2018 12:49

Audiência instrução realizada (05/12/2018 14:05 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/09/2018 16:32

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2018 11:45

Audiência instrução designada (05/12/2018 13:05 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2018 08:40

Audiência una realizada (17/09/2018 11:35 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2018 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2018 18:53

Juntada a petição de Contestação
14/09/2018 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2018 10:00

Audiência una redesignada (17/09/2018 11:35 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/04/2018 11:24

Audiência una designada (18/09/2018 10:20 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/04/2018 14:18

Audiência una cancelada (13/08/2018 08:50 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/03/2018 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2018 17:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2018 17:53

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
16/03/2018 16:37

Audiência una designada (13/08/2018 08:50 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/03/2018 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2018

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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