27/08/2025 08:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 26/08/2025
15/08/2025 18:16

Juntada a petição de Contraminuta
15/08/2025 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
31/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
31/07/2025 15:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ sem efeito suspensivo
30/07/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 29/07/2025
25/07/2025 11:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee96e49 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço dos presentes embargos para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, conforme fundamentação supra que este decisum integra.

Intimem-se as partes.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
15/07/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
15/07/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
15/07/2025 11:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
14/07/2025 13:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/07/2025 12:45

Encerrada a conclusão
03/07/2025 09:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 02/07/2025
25/06/2025 17:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6aabc96 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Da análise dos autos, verifico que se trata de ação coletiva em que ficou expressamente decidido na sentença de ID 2a4678f, verbis: "Em razão do princípio da celeridade processual, a presente sentença coletiva genérica deve ser liquidada de forma individual, mediante livre distribuição, facultando-se ao sindicato de classe, autor da presente, fazê-lo em grupos de até dez trabalhadores." Diante disso, julgo extinta a presente execução, devendo cada substituído ajuizar a competente ação individual de sentença coletiva, onde deverão ser solicitados os documentos necessários para a liquidação.

Fica convolado em penhora o saldo do depósito recursal para pagamento da multa aplicada no acórdão de ID 3aa140c.

Da análise do v. acórdão de ID f552e4d, verifico que foi deferido o pedido de honorários do sindicato-autor, verbis: "(...) na forma da Súmula 219 do C.

TST, sobre o total da condenação a ser apurada em liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, nos termos da OJ 348/SDI-1/TST." (grifo meu).

Diante disso, os honorários deverão ser quantificados e executados no bojo cada execução individual.

Intimem-se as partes.

Com o decurso do prazo, expeça-se alvará ao exequente (R$2.000,00).

Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e Renajud e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
16/06/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
16/06/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
16/06/2025 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
16/06/2025 15:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/06/2025 15:41

Encerrada a conclusão
05/06/2025 21:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/06/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aba5bb5 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o autor acerca do trânsito em julgado da decisão, para que promova a liquidação do julgado, em 8 dias.Os cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, através do PJ-e-Calc e, neste caso, deverão ser apresentados em formato “.pdf” e também no “.pjc”, imprimindo, assim, maior celeridade ao prosseguimento do feito na medida em que o Servidor Calculista poderá fazer as alterações pertinentes independente de sucessivas determinações às partes.

As contas deverão vir atualizadas, com valores indicados mês a mês, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).Quanto à atualização do crédito do exequente, salvo se no título executivo judicial transitado em julgado constar expressamente o índice de correção monetária que deverá ser aplicado (TR, IPCA-E ou mesmo a modulação de ambos), deverá ser aplicada a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, qual seja, a aplicação do IPCA-E no período pré-processual, ou seja, até a data da distribuição, e a taxa Selic a partir de então, compreendido nesta a correção monetária e os juros moratórios, sendo certo que a citação referida na decisão da Corte Suprema retroage seus efeitos à data da propositura da ação - inteligência do artigo 240, §1º do CPC.Após, apresentados os cálculos na forma acima, intime-se a ré para manifestação e, se for o caso, impugnar as contas da parte autora, em 08 dias preclusivos (art. 879, CLT).

Em caso de discordância, a parte ré deverá apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e planilha com os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada.Na hipótese de apresentação de irresignação pela ré, na forma do item acima, dê-se vista à parte autora, para manifestação sobre a impugnação e os cálculos apresentados pela parte ré, sob pena de preclusão (art. 879, CLT), valendo o silêncio como concordância.

Prazo 08 dias.Em seus cálculos, as partes deverão apresentar em planilha os valores históricos e atualizados das parcelas deferidas na decisão exequenda, indicando o total de cada um desses.Decorridos os prazos de impugnação acima referidos, ao calculista para verificação e cálculo de juros de mora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
26/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
26/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/05/2025 08:22

Iniciada a liquidação
25/05/2025 08:22

Transitado em julgado em 19/05/2025
23/05/2025 09:41

Recebidos os autos para prosseguir
10/08/2021 19:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 06/08/2021
07/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 06/08/2021
06/08/2021 19:08

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
02/08/2021 12:56

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões FURNAS)
27/07/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 12:53

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
23/07/2021 12:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
23/07/2021 12:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. sem efeito suspensivo
23/07/2021 12:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ sem efeito suspensivo
22/07/2021 10:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/07/2021 10:15

Encerrada a conclusão
22/07/2021 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
21/07/2021 15:04

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
20/07/2021 20:09

Encerrada a conclusão
20/07/2021 20:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 14/07/2021
15/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 14/07/2021
13/07/2021 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/07/2021 19:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
09/07/2021 15:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário FURNAS)
29/06/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2021 23:31

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
27/06/2021 23:31

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
27/06/2021 23:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/06/2021 00:15

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 15/06/2021
16/06/2021 00:15

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 15/06/2021
10/06/2021 17:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/06/2021 18:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
02/06/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 20:50

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
31/05/2021 20:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
31/05/2021 20:49

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
31/05/2021 20:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Coletiva (63) / ) de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
31/05/2021 20:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
25/02/2021 11:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/02/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 09/12/2020
10/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 09/12/2020
07/12/2020 19:23

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais FURNAS)
26/11/2020 17:24

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais do Autor)
12/11/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 19:05

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
10/11/2020 19:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
10/11/2020 19:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2020 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 27/08/2020
27/08/2020 23:21

Juntada a petição de Impugnação (Réplica do autor COM DEMONSTRATIVOS)
27/08/2020 23:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requer habilitação)
04/08/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020 18:31

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
31/07/2020 19:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
31/07/2020 19:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
31/07/2020 19:46

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/07/2020 17:09

Encerrada a conclusão
24/06/2020 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 23/06/2020
23/06/2020 20:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação FURNAS)
19/06/2020 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO FURNAS)
29/04/2020 10:34

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
15/04/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/04/2020 16:04

Expedido(a) notificação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
08/01/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 17:56

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/12/2019 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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