01/07/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/06/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:29

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
16/06/2025 18:29

Encerrada a conclusão
11/06/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA em 10/06/2025
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UBIRATAN AUGUSTO DA COSTA em 09/06/2025
28/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101136-16.2016.5.01.0070 8ª Turma Gabinete 22 Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: UBIRATAN AUGUSTO DA COSTA, CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão em Id. 89d809d a seguir: "Recebo a manifestação de ID.cc0865f como simples petição.

Alega o agravado em sua petição de ID.cc0865f que há evidente erro material na ementa do Acórdão de ID. 79c56a5.

Argumenta que apesar de improvido o agravo interposto pela segunda ré, responsável subsidiária, constou da ementa o dever de observância do benefício de ordem, o que contraria o Decisum proferido.

De fato, o teor da ementa constante do acórdão de ID. 79c56a5 é incompartível com a conclusão do Decisum proferido.

E uma vez constatada a ocorrência do erro material apontado pela agravante, impõe-se a sua retificação, eis que se trata de vício sanável a qualquer tempo, e até mesmo de ofício (art. 833 as CLT) Assim sendo, retifico a ementa do Acórdão de ID. 79c56a5, para que dela conste: DIREITO MATERIAL.

EXECUÇÃO.

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.

BENEFÍCIO DE ORDEM.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve redirecioná-la ao devedor subsidiário (Súmula 12 do TRT - 1ª Região). Intimem-se as partes." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

MAURICEA CONCEICAO MARTINS GREGORIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
27/05/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101136-16.2016.5.01.0070 8ª Turma Gabinete 22 Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: UBIRATAN AUGUSTO DA COSTA, CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN AUGUSTO DA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão em Id. 89d809d a seguir: "Recebo a manifestação de ID.cc0865f como simples petição.

Alega o agravado em sua petição de ID.cc0865f que há evidente erro material na ementa do Acórdão de ID. 79c56a5.

Argumenta que apesar de improvido o agravo interposto pela segunda ré, responsável subsidiária, constou da ementa o dever de observância do benefício de ordem, o que contraria o Decisum proferido.

De fato, o teor da ementa constante do acórdão de ID. 79c56a5 é incompartível com a conclusão do Decisum proferido.

E uma vez constatada a ocorrência do erro material apontado pela agravante, impõe-se a sua retificação, eis que se trata de vício sanável a qualquer tempo, e até mesmo de ofício (art. 833 as CLT) Assim sendo, retifico a ementa do Acórdão de ID. 79c56a5, para que dela conste: DIREITO MATERIAL.

EXECUÇÃO.

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.

BENEFÍCIO DE ORDEM.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve redirecioná-la ao devedor subsidiário (Súmula 12 do TRT - 1ª Região). Intimem-se as partes." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

MAURICEA CONCEICAO MARTINS GREGORIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - UBIRATAN AUGUSTO DA COSTA
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2025
10/02/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
10/02/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) UBIRATAN AUGUSTO DA COSTA
10/02/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/02/2025 15:21

Proferida decisão
05/02/2025 18:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
05/02/2025 18:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 14:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2024
29/10/2024 13:48

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA em 18/10/2024
19/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de UBIRATAN AUGUSTO DA COSTA em 18/10/2024
15/10/2024 09:24

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/10/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
04/10/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) UBIRATAN AUGUSTO DA COSTA
04/10/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/10/2024 12:01

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-57 e não provido
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 13:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 13:58

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
27/08/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/08/2024 10:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2024 12:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
05/08/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/08/2024 17:48

Retirado de pauta o processo
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 15:19

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
21/06/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2024 13:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2024 19:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
20/05/2024 12:53

Distribuído por dependência
10/03/2023 02:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/03/2023 23:25

Recebidos os autos para prosseguir
28/03/2019 14:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/03/2019 13:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 00:12

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em 19/02/2019 23:59:59
20/02/2019 00:12

Decorrido o prazo de UBIRATAN AUGUSTO DA COSTA em 19/02/2019 23:59:59
20/02/2019 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA em 19/02/2019 23:59:59
07/02/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2019
07/02/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2019
07/02/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2019
07/02/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2019 10:11

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2019 10:58

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRA MINUTAR AIRR RTE)
05/11/2018 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 12:37

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
10/07/2018 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2018 23:59:59
09/07/2018 14:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/06/2018 14:19

Expedido(a) Intimação a(o) autor
12/04/2018 08:35

Não admitido o Recurso de Revista de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-57
11/04/2018 14:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
06/03/2018 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/03/2018 23:59:59
16/02/2018 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA em 15/02/2018 23:59:59
16/02/2018 00:03

Decorrido o prazo de UBIRATAN AUGUSTO DA COSTA em 15/02/2018 23:59:59
16/02/2018 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em 15/02/2018 23:59:59
30/01/2018 00:21

Publicado(a) o(a) Acórdão em 30/01/2018
30/01/2018 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2018 10:41

Expedido(a) Intimação a(o) autor
26/01/2018 10:22

Conhecido o recurso de UBIRATAN AUGUSTO DA COSTA - CPF: *71.***.*80-20 e não provido
26/01/2018 10:22

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-57 e não provido
19/12/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2017
18/12/2017 15:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2017 15:41

Incluído o processo em pauta (25/01/2018, 13:00:00, SALA 1 (13h))
24/11/2017 18:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2017 14:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
07/11/2017 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo