22/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS em 21/08/2025
22/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MANOEL DE ASSIS SOARES em 21/08/2025
08/07/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12d933f proferida nos autos. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO

Vistos.

A Contadoria Judicial manifestou-se pela regularidade dos cálculos apresentados pela parte autora, confirmando sua conformidade com o título executivo judicial.

Os parâmetros utilizados observam corretamente a coisa julgada e os critérios legais de atualização.

Assim, com fundamento no art. 879 da CLT, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora , por estarem em conformidade com a coisa julgada e os parâmetros legais aplicáveis.

Fixo o quantum debeatur em R$ 6.963,07, valor atualizado até 31/03/2025. Principal R$ 5.750,20 IRRF R$ 0,00 Honorários Advocatícios R$ 0,00 INSS R$ 1.212,87 Custas R$ 0,00 Total R$ 6.963,07 A) Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos e da execução, em 30 dias, nos termos do art 535 do CPC.

PETROPOLIS/RJ, 07 de julho de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL DE ASSIS SOARES
07/07/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
07/07/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE ASSIS SOARES
07/07/2025 16:48

Homologada a liquidação
07/07/2025 15:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
14/05/2025 13:06

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
29/04/2025 14:19

Juntada a petição de Impugnação
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
31/03/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ed6308 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Ante a ausência de acesso ao arquivo PJC. acolho a solicitação da contadoria.

A) INTIME-SE a parte autora para apresentar os cálculos de liquidação devidamente ajustados (por meio do Pje-Calc, com arquivo extensão “PJC”), inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 08 (oito) dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente.

B) Transcorrendo in albis o prazo da parte Autora acima, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo por 02 (dois) anos a partir do decurso do prazo da parte Exequente.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise de Execução” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Execução Frustrada (276)”.

C) Apresentados os cálculos, INTIME-SE a parte ré para manifestação sobre os cálculos da parte adversa, no prazo de 08 (oito) dias, devendo a impugnação, se houver, ser fundamentada com a indicação dos itens e dos valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT.

D) Após, remetam-se à CONTADORIA para verificação quanto à correção dos cálculos apresentados pela parte autora e, se for o caso, pela parte ré, apontando especificamente os eventuais equívocos a serem sanados, bem como os valores ajustados corretamente referentes a cada verba deferida, para posterior homologação pelo Juízo. PETROPOLIS/RJ, 20 de março de 2025.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL DE ASSIS SOARES
20/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE ASSIS SOARES
20/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
03/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
31/01/2025 00:19

Decorrido o prazo de MANOEL DE ASSIS SOARES em 30/01/2025
14/01/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41821d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto CONHEÇO dos embargos à execução, por presentes os pressupostos de admissibilidade; e, no mérito, ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos para determinar a exclusão dos reflexos do reajuste de 6,2% sobre adicional de insalubridade e horas extras; excluir a condenação em honorários advocatícios nesta execução; determinar a execução se processe observando e regime constitucional de precatórios e reconhecer a isenção de custas processuais da executada.

Intimem-se as partes.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL DE ASSIS SOARES
11/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
11/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE ASSIS SOARES
11/12/2024 14:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
11/12/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
09/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 08/10/2024
13/09/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
09/08/2024 19:00

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE ASSIS SOARES
01/08/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
31/07/2024 17:13

Iniciada a execução
26/07/2024 13:22

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS em 10/07/2024
02/07/2024 14:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7a30ba proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Vistos etc.Por corretos e ajustados à coisa julgada homologo os cálculos do autor, nos termos da planilha apresentada pela contadoria para fixar o “quantum debeatur” em R$11.285,87, atualizados até 28/06/2024, nos termos do demonstrativo a seguir. PrincipalR$ 8.391,41IRRFR$ 0,00Honorários AdvocatíciosR$ 874,96INSSR$ 2.019,50CustasR$ 0,00TotalR$ 11.285,87 Intimem-se as partes, para ciência da homologação dos cálculos e da execução, em 30 dias, nos termos do art 535 do CPC.

PETROPOLIS/RJ, 28 de junho de 2024.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
28/06/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE ASSIS SOARES
28/06/2024 15:07

Homologada a liquidação
28/06/2024 11:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
29/05/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 12:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2024 13:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2024 12:45

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
11/04/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 21:27

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE ASSIS SOARES
08/04/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
08/04/2024 12:44

Encerrada a conclusão
06/04/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
06/04/2024 09:30

Iniciada a liquidação
05/04/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo