26/09/2025 19:08

Juntada a petição de Contestação
26/09/2025 16:39

Juntada a petição de Contestação
26/09/2025 11:46

Juntada a petição de Contestação
25/09/2025 20:37

Juntada a petição de Contestação
25/09/2025 19:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2025 18:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/09/2025 14:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/09/2025 11:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/09/2025 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 16/09/2025
17/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de JESSE COUTINHO GONCALVES em 16/09/2025
13/09/2025 09:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/09/2025 07:11

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2025
09/09/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101065-27.2025.5.01.0481 RECLAMANTE: JESSE COUTINHO GONCALVES RECLAMADO: STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA E OUTROS (5) AUDIÊNCIA UNA PROCESSO: 0101065-27.2025.5.01.0481 O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) ENAUTA ENERGIA S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una por videoconferência - Sala "Sala Principal": 29/09/2025 15:10, na sala de audiência da 1ª Vara do Trabalho de Macaé localizada na RODOVIA CHRISTINO JOSE DA SILVA JUNIOR, 1850, VIRGEM SANTA, MACAE/RJ - CEP: 27948-010, ciente(s) das observações que se seguem: Audiência virtual se realizará por meio de vídeo conferência, através da plataforma ZOOM. DADOS PARA ACESSO À REUNIÃO POR MEIO DA PLATAFORMA: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 Senha: 01 ID da reunião: 779 360 6019 1) As audiências serão UNAS, em regra, cabendo ao juiz decidir por eventual fracionamento para a instrução. 2) O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento do processo, nos termos do art. 844 da CLT.

A ausência da Reclamada caracterizará a revelia e aplicação da confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação oficial com foto, sendo o Reclamante, preferencialmente, com a CTPS que conste o contrato porventura registrado pela Reclamada.

Na hipótese de a Reclamada ser pessoa jurídica, poderá ser representada por sócio, gerente, ou por qualquer outro preposto que tenha conhecimento do dissídio, e por cujas declarações será sempre responsável (Art. 861 da CLT), juntando eletronicamente carta de preposto e contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Autora ou Ré, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, com o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 5) A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6) Todos os documentos juntados eletronicamente pelas partes deverão estar rigorosamente classificados, sob pena de indeferimento da juntada, com consequente exclusão dos autos, sem prazo para substituição. 7) De acordo com o disposto nas Resoluções nº 423/2013, art. 1º, e nº 136/2014, art. 18, § 1º, ambas do CSJT, bem como o art. 1º, § 2º, inciso II, da Lei nº 11.419/2006, todas as petições que forem protocoladas por PDF, deverão observar, necessariamente, o formato PDF/A, sob pena de não conhecimento do seu teor e consequente exclusão do processo, sem concessão de prazo para regularização do vício processual, já que as partes têm conhecimento prévio das determinações legais em torno do assunto. 8) Com exceção apenas das modalidades de defesas e documentos que as instruem, todos os demais atos processuais deverão ser praticados sem a opção de "sigilo", inclusive, exemplificativamente, petições com manifestações, róis, quesitos e eventuais recursos ordinários e embargos de declaração.

A não observância dessa determinação ensejará o não conhecimento do ato, pelo juízo, caracterizando-se a figura do ato processual inexistente. 9) TESTEMUNHAS: DEVERÃO SER INTIMADAS PELO ADVOGADO DA PARTE RESPECTIVA, O QUAL DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS A PROVA DO CONVITE, OU COMPARECEREM INDEPENDE DE INTIMAÇÃO, TUDO NA FORMA DO ART 455, NCPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.

DA INTIMAÇÃO FEITA PELO ADVOGADO DEVERÁ CONSTAR QUE, EM CASO DE AUSÊNCIA PODERÁ SER APLICADA MULTA À TESTEMUNHA. 10) Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado e coberto, SEM contato com terceiros, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. 11) As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital 12) A Reclamada deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma dos arts. 355 e 359 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Mandado Mandado de Citação 25090809181016900000239346152 Mandado Mandado de Citação 25090809151971500000239345889 Mandado Mandado de Citação 25090809123938000000239345500 Mandado Mandado de Citação 25090809100066400000239345101 Certidão (endereço sócio) Certidão 25090809080810000000239344929 Mandado Mandado de Citação 25090809053558100000239344743 Certidão (jucerja) Certidão 25090809025601200000239344493 Certidão (jucerja - ENAUTA) Certidão 25090809001571100000239344233 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25090807114866200000239328536 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25090807114806300000239328535 Intimação Intimação 25090521452862800000239293010 Despacho Despacho 25090510591074000000239212379 Certidão - Juntada de emails e anexos Certidão 25090509345231700000239198374 Habilitação Solicitação de Habilitação 25082616495355200000238093149 Certidão (envio de carta precatória) Certidão 25082510343865900000237849889 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 25082215192961500000237756449 INFORMA ENDEREÇO 5ª RECLAMADA Manifestação 25081809464990500000237101601 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25080415131103100000235848747 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25072814355256500000235169324 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072205531798900000234564714 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072205531751600000234564713 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25072119082802500000234540605 Intimação Intimação 25072116170956200000234517373 Despacho Despacho 25072115520151400000234512187 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25071816111187400000234370202 Mandado Mandado de Citação 25071611542357700000234075286 Mandado Mandado de Citação 25071611542301500000234075282 Mandado Mandado de Citação 25071611542243800000234075258 Mandado Mandado de Citação 25071611542188800000234075257 FPSO_Atlanta_Marinha_(10-07-2025) Documento Diverso 25071112273850600000233616633 ACT_Step_Oil_2024-2025 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25071112273823900000233616632 ACT_Step_Oil_2023-2024 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25071112273796400000233616629 0101065-27.2025.5.01.0481_Carta_Preposição Carta de Preposição 25071112273772000000233616627 Contestação - SBM.

Contestação 25071112264934200000233616516 atos constitutivos4058323 Documento Diverso 25071012084305800000233488699 CARTÃO CNPJ - ALTERA INFRASTRUCTURE HOLDINGS LLC4058327 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25071012083422000000233488653 endereço 2ª reclamada Manifestação 25071012081767800000233488593 Contrato Social Contrato Social 25062308512077200000231610173 Contrato Social Contrato Social 25062308512025100000231610171 Procuração Procuração 25062308511951800000231610168 Habilitação Solicitação de Habilitação 25062308504158700000231609941 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061807371693900000231399349 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061807371649800000231399347 Intimação Intimação 25061710295892100000231267912 Despacho Despacho 25061709395982400000231257596 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25061620552297900000231212717 RCA_28_10_2024_Ocyan_SA_Registrada Procuração 25061014243910600000230597809 Procuracao_OCYAN_GM_Advogados Procuração 25061014243848000000230597806 Ocyan_SA_ AGE_ 01_07_24_Eleição_Alteracao_Consolidacao_Registrada Contrato Social 25061014243749800000230597805 Habilitação Solicitação de Habilitação 25061014240853200000230597729 CITAÇÃO Notificação 25060608552298800000230225682 CITAÇÃO Notificação 25060608552259200000230225680 CITAÇÃO Notificação 25060608552212200000230225679 CITAÇÃO Notificação 25060608552171900000230225678 CITAÇÃO Notificação 25060608552130200000230225677 Mandado Mandado de Citação 25060608523930500000230225456 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060505290209300000230095406 Intimação Intimação 25060414562808100000230036484 Despacho Despacho 25060414320826900000230031174 Certidão de Distribuição Certidão 25052809452865200000229243782 08 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 25052809430636400000229242989 06 CPF Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 25052809391173100000229241739 05 CNH Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25052809391065400000229241735 04 DECLARAÇÃO DE HIPO Declaração de Hipossuficiência 25052809390968800000229241734 03 PROCURAÇÃO Procuração 25052809390861100000229241733 02 CALCULO Documento Diverso 25052809390755900000229241724 Petição Inicial Petição Inicial 25052809384331600000229241653 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MACAE/RJ, 08 de setembro de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ENAUTA ENERGIA S.A.
08/09/2025 09:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2025 09:24

Expedido(a) edital a(o) ENAUTA ENERGIA S.A.
08/09/2025 09:18

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ENAUTA ENERGIA S.A.
08/09/2025 09:15

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ENAUTA ENERGIA S.A.
08/09/2025 09:12

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ENAUTA ENERGIA S.A.
08/09/2025 09:10

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ENAUTA ENERGIA S.A.
08/09/2025 09:05

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ENAUTA ENERGIA S.A.
08/09/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
05/09/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
05/09/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
05/09/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) JESSE COUTINHO GONCALVES
05/09/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/08/2025 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 21:15

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ENAUTA ENERGIA S.A.
18/08/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 15:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 31/07/2025
31/07/2025 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2025 14:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/07/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 19:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/07/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
21/07/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
21/07/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) JESSE COUTINHO GONCALVES
21/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/07/2025 16:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2025 12:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2025 11:54

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ENAUTA ENERGIA S.A.
16/07/2025 11:54

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) YINSON BRASIL SERVICOS LTDA.
16/07/2025 11:54

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ALTERA INFRASTRUCTURE HOLDINGS LLC
16/07/2025 11:54

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
11/07/2025 12:27

Juntada a petição de Contestação
10/07/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 01/07/2025
23/06/2025 08:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
17/06/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) JESSE COUTINHO GONCALVES
17/06/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/06/2025 20:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/06/2025 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2025 08:55

Expedido(a) notificação a(o) OCYAN S.A.
06/06/2025 08:55

Expedido(a) notificação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
06/06/2025 08:55

Expedido(a) notificação a(o) YINSON BRASIL SERVICOS LTDA.
06/06/2025 08:55

Expedido(a) notificação a(o) ENAUTA ENERGIA S.A.
06/06/2025 08:55

Expedido(a) notificação a(o) STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
06/06/2025 08:54

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ALTERA INFRASTRUCTURE HOLDINGS LLC
05/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JESSE COUTINHO GONCALVES
04/06/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/06/2025 14:31

Audiência una por videoconferência designada (29/09/2025 15:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/06/2025 14:28

Encerrada a conclusão
04/06/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101065-27.2025.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 28/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052900300116700000229349011?instancia=1
28/05/2025 09:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00