15/09/2025 15:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 12:27

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de LUIZ FELLIPE TORRES DO NASCIMENTO em 09/09/2025
01/09/2025 20:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9b1986 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.

Diante do teor da certidão da Secretaria, verificando satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do Recurso, dou-lhe seguimento.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em), querendo, o recurso ordinário do autor, no prazo de 08 dias.

Ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho com as homenagens de estilo.

NOVA IGUACU/RJ, 29 de agosto de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
29/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
29/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
29/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELLIPE TORRES DO NASCIMENTO
29/08/2025 15:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ FELLIPE TORRES DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
27/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/08/2025
27/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 26/08/2025
23/08/2025 17:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/08/2025 22:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 14:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d34ce4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELLIPE TORRES DO NASCIMENTO
08/08/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
08/08/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
08/08/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELLIPE TORRES DO NASCIMENTO
08/08/2025 17:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ FELLIPE TORRES DO NASCIMENTO
30/06/2025 13:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/06/2025
23/06/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/06/2025
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 10/06/2025
10/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd41cc9 proferido nos autos.

Visto etc.

Ante a possibilidade de atribuição do efeito modificativo, intime-se a parte ré para se manifestar sobre os embargos de declaração, em 05 dias.

Após, voltem-me conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração. NOVA IGUACU/RJ, 09 de junho de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
09/06/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
09/06/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
09/06/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
05/06/2025 19:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07aba45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada LUIZ FELLIPE TORRES DO NASCIMENTO em face de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANÇA EMPRESARIAL LTDA e ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, decido: - rejeitar a preliminar; - no mérito, julgar PROCEDENTES os pedidos para condenar as Reclamadas a pagarem, sendo a segunda de forma subsidiária, no prazo legal de 15 dias a contar do trânsito em julgado, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que integra este dispositivo, os seguintes títulos: - reflexos salário por fora ; - diferenças de FGTS, multa de 40% e multa do art. 467 da CLT sobre a multa de 40%; - vale-transporte. Defiro a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios.

Autorizo a dedução de parcelas já pagas sob idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (artigo 884 do CC).

Considerando a decisão proferida pelo STF no dia 18/12/2020 no bojo da ADC 58/2018, cujo efeito é vinculante, a atualização dos créditos trabalhistas deverá observar o índice IPCA-E na fase pré-judicial e na fase judicial a taxa SELIC, na forma do artigo 406 do Código Civil de 2002, observados os parâmetros que serão definidos na fase de regular liquidação de sentença.

As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST.

Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$132,99 pelas Reclamadas sobre o valor da condenação de R$ 6.649,33, planilha anexa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Nova Iguaçu, 23 de maio de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
27/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
27/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
27/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELLIPE TORRES DO NASCIMENTO
27/05/2025 10:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 132,99
27/05/2025 10:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LUIZ FELLIPE TORRES DO NASCIMENTO
27/05/2025 10:27

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ FELLIPE TORRES DO NASCIMENTO
14/05/2025 08:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/05/2025 19:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/05/2025 10:40 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/05/2025 19:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/04/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 19:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ FELLIPE TORRES DO NASCIMENTO em 08/04/2025
07/04/2025 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2025 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2025 11:54

Expedido(a) mandado a(o) LUCAS DE AVILA AFONSO DA CRUZ
07/04/2025 11:54

Expedido(a) mandado a(o) MARCUS VINICIUS LIMA SEVERINO
28/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
27/03/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
27/03/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELLIPE TORRES DO NASCIMENTO
27/03/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/03/2025 15:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2025 10:40 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/03/2025 15:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/04/2025 13:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/02/2025 20:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/02/2025 20:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/02/2025 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 09:34

Expedido(a) mandado a(o) LUCAS DE AVILA AFONSO DA CRUZ
18/02/2025 09:34

Expedido(a) mandado a(o) MARCUS VINICIUS LIMA SEVERINO
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/02/2025
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ FELLIPE TORRES DO NASCIMENTO em 05/02/2025
28/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
27/01/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
27/01/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELLIPE TORRES DO NASCIMENTO
27/01/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
27/01/2025 14:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/04/2025 13:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/01/2025 14:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/02/2025 11:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/12/2024 18:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/12/2024 12:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/12/2024 10:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/12/2024 10:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/12/2024
17/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 16/12/2024
16/12/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 15:41

Expedido(a) mandado a(o) MARCUS VINICIUS LIMA SEVERINO
16/12/2024 15:41

Expedido(a) mandado a(o) LUCAS DE AVILA AFONSO DA CRUZ
09/12/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
05/12/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
05/12/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELLIPE TORRES DO NASCIMENTO
05/12/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
04/12/2024 15:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 11:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/12/2024 15:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/01/2025 11:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 20:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELLIPE TORRES DO NASCIMENTO
21/11/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
17/10/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2024 09:20

Expedido(a) mandado a(o) MARCUS VINICIUS LIMA SEVERINO
10/10/2024 17:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/01/2025 11:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/10/2024 17:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/10/2024 09:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/10/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 17:32

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
10/04/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
10/04/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELLIPE TORRES DO NASCIMENTO
10/04/2024 15:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/10/2024 09:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/04/2024 15:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (09/10/2024 09:50 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/04/2024 15:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/10/2024 09:50 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/04/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 17:20

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
27/03/2024 17:20

Declarada a incompetência
27/03/2024 17:19

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
26/03/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo