15/09/2025 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 20:04

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 11:54

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 463160d proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte autora e ré.

Aos recorridos (reclamante e reclamada), para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias / no prazo de 16 (dezesseis) dias (art. 183 do CPC).

Vindo as contrarrazões ou transcorrido o prazo in albis, remeta-se o feito ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 04 de setembro de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ GOMES SANTOS
04/09/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) LOGISTICA EXPRESS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
04/09/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ GOMES SANTOS
04/09/2025 14:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOGISTICA EXPRESS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
04/09/2025 14:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIZ GOMES SANTOS sem efeito suspensivo
04/09/2025 13:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ GOMES SANTOS em 03/09/2025
01/09/2025 20:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 14:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 16:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c032a97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa; rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial - artigo 485 do CPC e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar LOGÍSTICA EXPRESS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA a pagar a ANDRÉ LUIZ GOMES SANTOS, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação acima que essa decisão integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais, nos termos dispostos acima.

Juros e correção monetária, nos moldes já mencionados.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Custas totais (conhecimento de R$412,52, mais liquidação de R$103,13) de R$515,65, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$20.625,96 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ GOMES SANTOS
20/08/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) LOGISTICA EXPRESS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
20/08/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ GOMES SANTOS
20/08/2025 08:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 515,65
20/08/2025 08:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIZ GOMES SANTOS
20/08/2025 08:31

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE LUIZ GOMES SANTOS
20/08/2025 07:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
19/08/2025 23:07

Juntada a petição de Razões Finais
13/08/2025 15:58

Juntada a petição de Réplica
07/08/2025 16:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/08/2025 12:49

Audiência una por videoconferência realizada (07/08/2025 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/08/2025 23:11

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 22:50

Juntada a petição de Contestação
06/08/2025 09:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de LOGISTICA EXPRESS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 24/07/2025
13/07/2025 22:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/06/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2025 08:42

Expedido(a) mandado a(o) LOGISTICA EXPRESS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
12/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ GOMES SANTOS em 11/06/2025
03/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ GOMES SANTOS
02/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
02/06/2025 14:17

Audiência una por videoconferência designada (07/08/2025 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100524-03.2025.5.01.0284 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800300088400000229207683?instancia=1
27/05/2025 18:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 18:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo