05/12/2024 12:10

Baixa Definitiva
05/12/2024 12:10

Transitado em Julgado em 05.12.2024
08/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.11.2024.
23/10/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
09/10/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
15/09/2024 22:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2024 14:48

Conclusos para julgamento
15/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 11:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/12/2023 18:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/12/2023 07:00

Publicado despacho em 12.12.2023.
11/12/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
06/12/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2023 18:38

Conclusos para julgamento
04/12/2023 18:37

Distribuído por sorteio
04/12/2023 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2023 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2023 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2023 17:00

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo