15/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/09/2025 16:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/09/2025 00:38

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/08/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR QUIRINO BANDEIRA
31/08/2025 18:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/08/2025 15:49

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 15:49

Encerrada a conclusão
28/08/2025 15:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 15:48

Encerrada a conclusão
28/08/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 15:44

Encerrada a conclusão
28/08/2025 13:13

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 12:51

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: ae712fa) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/08/2025 12:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/08/2025 21:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/08/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR QUIRINO BANDEIRA
14/08/2025 10:26

Não admitido o Recurso de Revista de GILMAR QUIRINO BANDEIRA
14/08/2025 10:26

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/08/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/08/2025 12:48

Encerrada a conclusão
01/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/08/2025 11:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/07/2025 13:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/07/2025 11:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2025
18/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2025
18/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 07:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/07/2025 07:03

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR QUIRINO BANDEIRA
16/07/2025 13:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
16/07/2025 13:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GILMAR QUIRINO BANDEIRA - CPF: *95.***.*75-00
18/06/2025 13:15

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
13/06/2025 14:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/05/2025 11:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 11:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
22/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100723-62.2023.5.01.0068 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: GILMAR QUIRINO BANDEIRA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: GILMAR QUIRINO BANDEIRA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por xxxxxxx, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante; e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a repercussão da média do adicional de insalubridade na conversão da licença-prêmio e o pagamento de 50% sobre o total da licença-prêmio, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Mantido o valor da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GILMAR QUIRINO BANDEIRA
20/05/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/05/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR QUIRINO BANDEIRA
07/05/2025 14:04

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
07/05/2025 14:04

Conhecido o recurso de GILMAR QUIRINO BANDEIRA - CPF: *95.***.*75-00 e não provido
28/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2025
27/03/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 4a Turma - A ()
24/02/2025 12:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 12:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/02/2025 12:35

Retirado de pauta o processo
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:38

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
11/12/2024 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/08/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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