21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100292-22.2021.5.01.0222 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: ALEXANDRE DE LIMA MORAES, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME, AMAURY DE ASSIS PAIVA, ANDERSON COSTA DA CONCEICAO, FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
11/11/2024 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 29/10/2024
10/11/2024 18:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/10/2024 04:48

Decorrido o prazo de FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA em 23/10/2024
24/10/2024 04:48

Decorrido o prazo de ANDERSON COSTA DA CONCEICAO em 23/10/2024
24/10/2024 04:48

Decorrido o prazo de AMAURY DE ASSIS PAIVA em 23/10/2024
24/10/2024 04:48

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 23/10/2024
19/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024
18/10/2024 11:29

Juntada a petição de Contrarrazões
11/10/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2024 08:40

Expedido(a) mandado a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
10/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
09/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA
09/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DA CONCEICAO
09/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) AMAURY DE ASSIS PAIVA
09/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
09/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE LIMA MORAES
09/10/2024 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
09/10/2024 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE DE LIMA MORAES sem efeito suspensivo
09/10/2024 13:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
15/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 14/08/2024
14/09/2024 16:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA em 06/08/2024
07/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de ANDERSON COSTA DA CONCEICAO em 06/08/2024
07/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de AMAURY DE ASSIS PAIVA em 06/08/2024
07/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 06/08/2024
06/08/2024 23:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/08/2024 16:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2024 13:05

Expedido(a) mandado a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
24/07/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
24/07/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA
24/07/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DA CONCEICAO
24/07/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) AMAURY DE ASSIS PAIVA
24/07/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
24/07/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE LIMA MORAES
24/07/2024 10:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
24/07/2024 10:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRE DE LIMA MORAES
19/06/2024 15:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
12/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 11/06/2024
29/05/2024 03:46

Decorrido o prazo de FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA em 28/05/2024
29/05/2024 03:46

Decorrido o prazo de ANDERSON COSTA DA CONCEICAO em 28/05/2024
29/05/2024 03:46

Decorrido o prazo de AMAURY DE ASSIS PAIVA em 28/05/2024
29/05/2024 03:46

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 28/05/2024
29/05/2024 03:39

Decorrido o prazo de FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA em 28/05/2024
29/05/2024 03:39

Decorrido o prazo de ANDERSON COSTA DA CONCEICAO em 28/05/2024
29/05/2024 03:39

Decorrido o prazo de AMAURY DE ASSIS PAIVA em 28/05/2024
29/05/2024 03:39

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 28/05/2024
28/05/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
20/05/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA
20/05/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DA CONCEICAO
20/05/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) AMAURY DE ASSIS PAIVA
20/05/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
20/05/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
20/05/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE LIMA MORAES
17/05/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
17/05/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA
17/05/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DA CONCEICAO
17/05/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) AMAURY DE ASSIS PAIVA
17/05/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
17/05/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE LIMA MORAES
17/05/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
16/05/2024 16:19

Encerrada a conclusão
16/05/2024 11:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
23/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA em 22/04/2024
23/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de ANDERSON COSTA DA CONCEICAO em 22/04/2024
23/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de AMAURY DE ASSIS PAIVA em 22/04/2024
23/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 22/04/2024
17/04/2024 23:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/04/2024 13:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
09/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA
09/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DA CONCEICAO
09/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) AMAURY DE ASSIS PAIVA
09/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
09/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE LIMA MORAES
09/04/2024 14:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
09/04/2024 14:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE DE LIMA MORAES
15/03/2024 17:36

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/08/2023 14:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
11/08/2023 10:53

Juntada a petição de Razões Finais
01/08/2023 15:38

Audiência de instrução realizada (01/08/2023 09:20 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/08/2023 09:24

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2023 10:49

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA
23/09/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
23/09/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
23/09/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE LIMA MORAES
23/09/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) AMAURY DE ASSIS PAIVA
23/09/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
23/09/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
23/09/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) AMAURY DE ASSIS PAIVA
23/09/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
23/09/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DA CONCEICAO
23/09/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA
23/09/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE LIMA MORAES
16/09/2022 12:26

Audiência de instrução designada (01/08/2023 09:20 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2022
07/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA em 06/09/2022
07/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de ANDERSON COSTA DA CONCEICAO em 06/09/2022
07/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de AMAURY DE ASSIS PAIVA em 06/09/2022
07/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 06/09/2022
07/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE LIMA MORAES em 06/09/2022
01/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 31/08/2022
30/08/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
29/08/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA
29/08/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DA CONCEICAO
29/08/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) AMAURY DE ASSIS PAIVA
29/08/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
29/08/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE LIMA MORAES
29/08/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:08

Audiência de instrução cancelada (11/10/2022 09:55 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/08/2022 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
17/08/2022 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
17/08/2022 11:13

Expedido(a) intimação a(o) AMAURY DE ASSIS PAIVA
17/08/2022 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DA CONCEICAO
17/08/2022 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA
17/08/2022 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE LIMA MORAES
17/08/2022 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
09/08/2022 10:45

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
05/08/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
25/07/2022 13:38

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia)
22/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 10:18

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA
21/07/2022 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE LIMA MORAES
21/07/2022 10:18

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
21/07/2022 10:18

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
21/07/2022 10:18

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
21/07/2022 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DA CONCEICAO
21/07/2022 10:18

Expedido(a) intimação a(o) AMAURY DE ASSIS PAIVA
07/10/2021 13:11

Audiência de instrução designada (11/10/2022 09:55 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/09/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
23/09/2021 01:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE LIMA MORAES em 22/09/2021
22/09/2021 16:22

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e Provas)
31/08/2021 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE LIMA MORAES
26/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2021
26/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA em 25/08/2021
26/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON COSTA DA CONCEICAO em 25/08/2021
26/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de AMAURY DE ASSIS PAIVA em 25/08/2021
26/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 25/08/2021
26/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 25/08/2021
26/07/2021 17:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação de SESC ARRJ)
20/07/2021 15:56

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO 1 RECDA)
20/07/2021 15:49

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO 2 RECDA)
20/07/2021 15:48

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO 3 RECDA)
20/07/2021 15:45

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO 4 RECDA)
20/07/2021 15:42

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO 5 RECDA)
19/07/2021 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SESC ARRJ Se Habilita)
16/07/2021 16:42

Expedido(a) ofício a(o) ALEXANDRE DE LIMA MORAES
16/07/2021 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
14/07/2021 20:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
13/07/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
28/06/2021 21:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/06/2021 19:10

Expedido(a) notificação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
28/06/2021 19:10

Expedido(a) notificação a(o) FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA
28/06/2021 19:10

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON COSTA DA CONCEICAO
28/06/2021 19:10

Expedido(a) notificação a(o) AMAURY DE ASSIS PAIVA
28/06/2021 19:10

Expedido(a) notificação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
28/06/2021 19:10

Expedido(a) notificação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
16/06/2021 00:25

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE LIMA MORAES em 15/06/2021
10/06/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 22:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
08/06/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 01:12

Juntada a petição de Manifestação (Novo Ofício)
07/06/2021 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE LIMA MORAES
04/06/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
03/06/2021 23:04

Juntada a petição de Manifestação (Alvará Emergencial Covid)
03/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE LIMA MORAES em 02/06/2021
11/05/2021 19:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE LIMA MORAES
05/05/2021 08:47

Expedido(a) alvará a(o) ALEXANDRE DE LIMA MORAES
03/05/2021 12:39

Expedido(a) ofício a(o) ALEXANDRE DE LIMA MORAES
30/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE LIMA MORAES em 29/04/2021
22/04/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE LIMA MORAES
21/04/2021 08:33

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALEXANDRE DE LIMA MORAES
21/04/2021 08:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
16/04/2021 02:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Sentença (paradigma) • Arquivo

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Decisão • Arquivo