TST - 0100303-06.2016.5.01.0035
Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Maria Helena Mallmann
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5e841b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante os termos do acórdão de id 8712c4e, designo o dia 11/06/2025 às 14h na Secretaria da Vara para que a 1ª ré anote a data de saída (14/12/2015) na CTPS da autora, autorizada a Secretaria a proceder à anotação em caso de ausência da 1ª ré. Ainda nos termos do referido acórdão, o Juízo determina o levantamento dos valores depositados a título de FGTS, registrando-se os seguintes dados: Nome da do empregado: DALILA JOYCE TEIXEIRA MAGALHAES ARAUJO (CPF *42.***.*78-45) CTPS: 28399 - 165 RJ PIS: *33.***.*90-04 Nome do empregador: BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE (CNPJ 08.***.***/0001-42) Datas de admissão e extinção do contrato: 01/10/2015 a 14/12/2015.
O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante qualquer agência da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS da parte Reclamante DALILA JOYCE TEIXEIRA MAGALHAES ARAUJO.
Tudo cumprido, tendo em vista a quitação do crédito exequendo, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC.
INTIMEM-SE.
Não há restrições ativas.
Deixo de intimar a União Federal, tendo em vista a portaria normativa N° 47 de 07.07.2023, da PGF/AGU.
Zeradas as contas judiciais, arquivem-se os autos definitivamente.
PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DALILA JOYCE TEIXEIRA MAGALHAES ARAUJO -
27/04/2022 14:56
Baixa Definitiva
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27/04/2022 14:56
Transitado em Julgado em 27.04.2022
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21/02/2022 00:00
Confirmada a intimação eletrônica
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09/02/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2022 07:00
Publicado despacho em 09.02.2022.
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08/02/2022 19:00
Recurso Extraordinário não admitido
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25/11/2021 19:41
Conclusos para despacho
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14/10/2021 02:56
Juntada de Petição de Contra-razões
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13/10/2021 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2021 19:00
Confirmada a intimação eletrônica
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24/09/2021 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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13/09/2021 11:25
Juntada de Petição de Recurso extraordinário
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30/08/2021 19:46
Confirmada a intimação eletrônica
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20/08/2021 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2021 07:00
Publicado acórdão em 20.08.2021.
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18/08/2021 13:30
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
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02/08/2021 00:00
Confirmada a intimação eletrônica
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23/07/2021 13:43
Inclusão em Pauta
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23/07/2021 07:00
Inclusão em Pauta
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22/07/2021 19:00
Publicado pauta_de_julgamento em 22.07.2021.
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22/07/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2021 11:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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21/06/2021 11:16
Conclusos para julgamento
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12/06/2021 02:32
Juntada de Petição de Contra-razões
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10/06/2021 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2021 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2021 16:03
Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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23/05/2021 16:42
Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
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10/05/2021 13:09
Confirmada a intimação eletrônica
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30/04/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2021 07:00
Publicado despacho em 30.04.2021.
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29/04/2021 19:00
Negado seguimento a Recurso
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25/04/2021 19:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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14/04/2021 23:02
Conclusos para julgamento
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06/04/2021 11:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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06/04/2021 10:20
Distribuído por sorteio
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08/03/2021 21:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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05/03/2021 18:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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05/03/2021 17:01
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2021
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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