28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 763135e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos EMBARGOS À EXECUÇÃO, por tempestivos, e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação supra que integra este decisum.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, notifique-se o(a) expert para adequação do laudo, conforme pontos acolhidos na presente decisão, observando, ainda, a dedução dos pagamentos e recolhimentos já comprovados no processo.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA MACIEL CALDAS
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101867-32.2019.5.01.0482 RECLAMANTE: TERESA DE SOUZA BARBOSA RECLAMADO: ROBERTA MARQUES SALLES DESTINATÁRIO(S): TERESA DE SOUZA BARBOSA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do(s) alvará(s) expedido(s) e requerer o que for de seu interesse.

Prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.

Atenção: No caso de alvará(s) eletrônico(s), expedido(s) por meio do SISCONDJ - BB ou do SIF - CEF, não há necessidade de remessa do(s) documento(s) à agência bancária, por e-mail.

O cumprimento é automático, pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 09 de agosto de 2025.

HUGO ROGERIO PINHEIRO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TERESA DE SOUZA BARBOSA
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8465903 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Inicialmente, libere-se o valor incontroverso, conforme informado na petição dos Embargos, bem como na planilha de Id. 62dcb17.

Dados bancários - Id.c0dc37d Feito, voltem os autos conclusos para julgamento do incidente.

MACAE/RJ, 02 de julho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98adad0 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Recebo os embargos à execução opostos pela Petrobras, nos termos do artigo 884 da CLT.

Determino a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de cinco dias, conforme previsão legal.

Caso haja pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte embargada para manifestação no prazo de cinco dias.

Após, venham os autos conclusos para decisão. MACAE/RJ, 12 de junho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA MACIEL CALDAS
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0b9134 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO Acolho a manifestação de id 3928218, pelos seus próprios fundamentos. HOMOLOGO os cálculos do(a) perito(A) (id.f29d544) para fixar o valor total da condenação conforme a seguir discriminado: Expeça-se alvará do valor depositado sob id 685d4ba, por incontroverso.

Nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha a parte autora, em 48 horas, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a devedora principal para proceder ao depósito da diferença devida, qual seja, R$ 98.457,25, já considerada a dedução do saldo atualizado do r. depósito, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line.

Com a comprovação do pagamento, certifique-se o decurso do prazo para oposição dos embargos à execução.

Decorrido, expeçam-se os alvarás correspondentes, notificando-se as partes para ciência e quaisquer requerimentos, em 05 dias, sob pena de preclusão.

Na ausência de novos requerimentos, arquive-se definitivamente.

MACAE/RJ, 21 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA MACIEL CALDAS
21/09/2021 19:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2021
03/09/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2021 16:54

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2021 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/08/2021 12:03

Encerrada a conclusão
05/08/2021 12:03

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
06/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/03/2021
06/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA MACIEL CALDAS em 05/03/2021
05/03/2021 16:32

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
23/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2021
23/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2021
23/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 08:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/02/2021 08:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA MACIEL CALDAS
18/02/2021 13:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
21/01/2021 10:40

Incluído em pauta o processo para 03/02/2021 09:00 EmMesaQ9h ()
29/11/2020 22:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA MACIEL CALDAS em 01/09/2020
01/09/2020 04:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
31/08/2020 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação aos Embargos de Declaração)
25/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2020 07:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA MACIEL CALDAS
22/08/2020 07:26

Convertido o julgamento em diligência
22/08/2020 06:56

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
21/08/2020 00:48

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2020
21/08/2020 00:48

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA MACIEL CALDAS em 20/08/2020
17/08/2020 22:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED)
17/08/2020 22:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED)
06/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2020
06/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2020
06/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 13:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2020 13:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA MACIEL CALDAS
27/07/2020 12:17

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
27/07/2020 12:17

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA MACIEL CALDAS - CPF: *22.***.*08-72 e provido em parte
04/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/07/2020
03/07/2020 09:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 09:19

Incluído em pauta o processo para 15/07/2020, 09:00:00, Suplementar Q9h ()
30/04/2020 21:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2020 02:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
30/03/2020 10:13

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
28/03/2020 20:39

Proferida decisão
27/03/2020 13:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
24/03/2020 18:09

Distribuído por dependência
13/12/2018 10:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar execução
09/10/2018 00:03

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA MACIEL CALDAS em 08/10/2018 23:59:59
26/09/2018 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2018
26/09/2018 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2018 17:44

Não admitido o Recurso de Revista de JOAO BATISTA MACIEL CALDAS - CPF: *22.***.*08-72
13/06/2018 17:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
17/05/2018 00:03

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA MACIEL CALDAS em 16/05/2018 23:59:59
17/05/2018 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2018 23:59:59
04/05/2018 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 04/05/2018
04/05/2018 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2018 13:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO BATISTA MACIEL CALDAS - CPF: *22.***.*08-72
04/04/2018 12:10

Incluído o processo em pauta (18/04/2018, 09:30:00, EM MESA)
13/03/2018 14:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2018 17:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
09/03/2018 17:11

Encerrada a conclusão
09/03/2018 17:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
09/03/2018 17:11

Encerrada a conclusão
09/03/2018 17:11

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
09/03/2018 00:06

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA MACIEL CALDAS em 08/03/2018 23:59:59
09/03/2018 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2018 23:59:59
24/02/2018 00:16

Publicado(a) o(a) Acórdão em 26/02/2018
24/02/2018 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2018 14:19

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
17/01/2018 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2018
16/01/2018 09:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2018 09:09

Incluído o processo em pauta (31/01/2018, 09:30:00, PRINCIPAL)
07/12/2017 21:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2017 16:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
22/09/2017 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2017 17:37

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
11/03/2017 00:04

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA MACIEL CALDAS em 10/03/2017 23:59:59
11/03/2017 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/03/2017 23:59:59
25/02/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Acórdão em 02/03/2017
25/02/2017 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2017 13:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO BATISTA MACIEL CALDAS - CPF: *22.***.*08-72
02/02/2017 10:31

Incluído o processo em pauta (15/02/2017, 09:30:00, EM MESA)
31/01/2017 15:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2017 19:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
01/12/2016 00:03

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA MACIEL CALDAS em 30/11/2016 23:59:59
01/12/2016 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/11/2016 23:59:59
22/11/2016 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 22/11/2016
22/11/2016 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2016 15:12

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
30/09/2016 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2016
29/09/2016 08:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2016 07:59

Incluído o processo em pauta (19/10/2016, 09:30:00, out4)
16/09/2016 18:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2016 13:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
11/07/2016 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo